Curso de direito tributário : completo / Leandro Paulsen
By: Paulsen, Leandro.
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2018Edition: 9. ed., rev., atual.Description: 533 p. : 25 cm.ISBN: 9788547227494.Subject(s): Direito tributário -- Brasil | Direito tributárioOther classification: 341.38Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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341.38 O48m Manual de direito financeiro / | 341.38 P332c Curso de direito tributário : | 341.38 P332c Curso de direito tributário : | 341.38 P332c Curso de direito tributário : | 341.38 P332c Curso de direito tributário : | 341.38 P379f Finanças públicas : | 341.38 P379f Finanças públicas : |
inclui índice
Capítulo I. Tributação, direito tributário e tributo.-- Capítulo II. Espécies tributárias.-- Capítulo III. Princípios tributários.-- Capítulo IV. Competência tributária.-- Capítulo V. Imunidades tributárias.-- Capítulo VI. Das limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte.-- Capítulo VII. Garantias da Federação.-- Capítulo VIII. Técnicas de tributação.-- Capítulo IX. Legislação tributária.-- Capítulo X. Interpretação e aplicação da legislação tributária.-- Capítulo XI. Capacidade, cadastro e domicílio.-- Capítulo XII. Obrigações tributárias.-- Capítulo XIII. Ilícito tributário. -- Capítulo XIV. Constituição do crédito tributário.-- Capítulo XV. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.-- Capítulo XVI. Exclusão do crédito tributário.-- Capítulo XVII. Extinção do crédito tributário.-- Capítulo XVIII. Garantias e privilégios do crédito tributário.-- Capítulo XIX. Administração tributária.-- Capítulo XX. Cobrança do crédito tributário.-- Capítulo XXI. Impostos sobre o patrimônio.-- Capítulo XXII. Impostos sobre a transmissão de bens.-- Capítulo XXIII. Imposto sobre a renda.-- Capítulo XXIV. Impostos sobre a atividade econômica.-- Capítulo XXV. Impostos sobre o comé4rcio exterior.-- Capítulo XXVI. Contribuições sociais.-- Capítulo XXVII. Contribuições de intervenção no domínio econômico.-- Capítulo XXVIII. Contribuições do interesse de categorias profissionais e econômicas.-- Capítulo XXIX. Contribuição de custeio da iluminação pública.-- Capítulo XXX. Taxas de serviço e de polícia.-- Capítulo XXXI. Regime do simples doméstico.-- Capítulo XXXII. Regime do Simples Nacional.-- Capítulo XXXIII. Processo administrativo-fiscal. Capítulo XXXIV. Processo judicial tributário.-- Capítulo XXXV. Direito penal tributário.
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