O planejamento regional brasileiro pós-constituição federal de 1988: instituições, políticas e atores
By: Silva, Simone Affonso da.
Contributor(s): Cruz, Rita de Cassia Ariza da [orientadora].
Material type: BookPublisher: São Paulo : Annablume, 2017Description: 435 p.ISBN: 9788539108619.Subject(s): Desenvolvimento Regional | Políticas Públicas | Planejamento FinanceiroOnline resources: e-mail do autor E-mail do autor | Clicar sobre o botão para acesso ao texto BDTD | e-mail do orientador E-mail do orientadorItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 5.16 S5868p (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2018-0629 |
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Original, apresentado como Dissertação (Mestrado).
Inclui referências.
PARTE I - DA GÊNESE À CRISE DO PLANEJAMENTO REGIONAL NO BRASIL GÊNESE E CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL NO BRASIL AUGE DAS POLÍTICAS REGIONAIS E CRISE DO PLANEJAMENTO REGIONAL NO BRASIL PARTE II - REVITALIZAÇÃO E NOVOS PARADIGMAS DO PLANEJAMENTO REGIONAL BRASILEIRO EM BUSCA DA REVITALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL NO BRASIL PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EMERGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARTE III - UMA TENTATIVA DE SÍNTESE: A POLICY ANALISYS E A DIMENSÃO TERRITORIAL DO PLANEJAMENTO REGIONAL BRASILEIRO O PLANEJAMENTO REGIONAL RECENTE NO BRASIL À LUZ DA POLICY ANALYSIS
Considerando que a Constituição Federal de 1988, além de legar uma série de inovações no plano político, econômico e social, representa um marco entre os processos de crise e de retomada do planejamento regional no país, o objetivo desta pesquisa foi analisar criticamente o planejamento regional brasileiro pós-Constituição Federal de 1988, buscando identificar e caracterizar mudanças de paradigmas de natureza política, administrativa e econômica imbricados nesse processo, tendo como parâmetro a comparação com o período precedente (século XX). Foram analisadas as três dimensões que compõem as políticas públicas, segundo a metodologia da Policy Analysis: a estrutura institucional (polity), o processo político que envolve a formulação, a implementação e a execução de políticas públicas (politics) e o conteúdo concreto das decisões políticas (policy), como o arcabouço legislativo e os planos e programas governamentais. No âmbito da polity foram identificadas e caracterizadas as instituições ligadas ao planejamento regional na esfera da Administração Pública Federal, especialmente Ministérios, Secretarias e autarquias, a saber, o Ministério da Integração Nacional, a Sudam, a Sudene, a Sudeco, a Sudesul, o Dnocs e a Codevasf, bem como suas antecessoras. A partir do exame das constantes criações, extinções, fusões e desmembramentos de instituições, bem como alterações nas suas atribuições, estrutura interna, e posição ocupada na Administração Pública, ponderamos a importância que o planejamento regional adquiriu em cada momento de sua história no país. No tocante à politics, foram identificados os principais atores políticos que participaram do processo de formulação das políticas regionais analisadas na pesquisa, bem como uma breve caracterização dos principais estilos políticos vigentes e seus diferentes contextos históricos. Buscamos problematizar a participação dos diversos atores no processo de formulação das políticas regionais, abordando a questão do peso relativo entre decisões técnicas e políticas no âmbito das políticas e planos examinados. No que se refere à policy, apresenta-se, de forma sucinta, as principais características das políticas regionais nos períodos anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, especialmente os Polos de Desenvolvimento, os Eixos Nacionais de Integração e de Desenvolvimento (Enids), as Mesorregiões Diferenciadas e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com destaque para esta última. À luz da Geografia, acrescentamos uma quarta dimensão na análise das políticas públicas, a territorial. Com base no exame das dimensões polity, politics, policy e da dimensão territorial do planejamento regional, apresentamos uma análise comparativa entre o período anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, identificando e caracterizando os principais paradigmas norteadores do planejamento regional brasileiro, especialmente, no período recente, assinalando a forma como eles são absorvidos pelas políticas regionais e indicando os principais rebatimentos territoriais dessas políticas. Por conseguinte, no contexto de emergência da PNDR, considerada como o marco recente mais importante das políticas regionais no país, concluímos que o planejamento regional está em meio à processos simultâneos de retomada, de ressignificação e de inovação, uma vez que busca revestir-se de novos paradigmas, embora sem destituir-se completamente dos anteriores, o que acaba por lhe conferir um novo conjunto de atributos. Por fim, apresentamos uma apreciação crítica acerca dos limites e desafios do planejamento regional brasileiro na atualidade.
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