Inclui índice

Teoria da imposição tributária / Ives Gandra da Silva Martins, p. 1-8. -- Sistema Constitucional Tributário / Ives Gandra da Silva Martins, p. 9-54. -- Fontes do Direito Tributário / Walter Barbosa Corrêa, p. 55-64. -- Lei Complementar / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, p. 65-77. -- Vigência e aplicação das leis tributárias / Roque Antonio Carrazza, p. 79-111. -- Princípios da legalidade e da tipicidade / Yonne Dolacio de Oliveira, p. 113-133. -- Interpretação e integração da legislação tributária / José Eduardo Soares de Melo, p. 135-159. -- Sujeitos ativo e passivo da relação jurídica tributária / Zelmo Denari, p. 161-180. -- Obrigação tributária / Alcides Jorge Costa, p. 181-188. -- Decadência e prescrição / José de Souza Costa Neves, p. 189-196. -- Responsabilidade tributária / Fábio Leopoldo de Oliveira, p. 197-206. -- Imunidade e isenção / Edgard Neves da Silva, p. 207-224. -- Lançamento / Ives Gandra da Silva Martins, p. 251-268. -- O fato gerador do imposto de renda / Ives Gandra da Silva Martins, p. 269-274. -- Imposto de renda: regime jurídico / Luciano Amaro, p. 275-290. -- Imposto de renda: pessoas jurídicas / Fortunato Bassani Campos, p. 291-304. -- Imposto de renda - pessoa física / Marilene Talarico \ Martins Rodrigues, p. 305-318. -- Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal / Ricardo Mariz de Oliveira, p. 319-354. -- Sanções em matéria tributária / Celso Ribeiro Bastos, p. 355-368. -- A indexação monetária nas questões tributárias / Natannael Martins, p. 369-392. -- Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Agostinho Toffoli Tavalaro, p. 393-418. -- IPI / José Eduardo Soares de Melo, p. 419-439. -- Os impostos de importação e exportação / Leo krakowiak, Ricardo Krakowiak, p. 439-458. -- IOF / Plínio J. Marafon, p. 459-466. -- O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural / José Antonio Francisco, Marcello Jorge Pellegrina, p. 467-480. -- Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais / Ives Gandra da Silva Martins, p. 481-488. -- Contibuições especiais / Hamilton Dias de Souza, p. 489-524. -- Competência residual e extraordinária / Paulo de Barros Carvalho, p. 525-528. -- ICMS - materialidade e caractrísticas constitucionais / Marco Aurelio Greco, Anna Paola Zonari de Lorenzo, p. 557-568. -- ICMS - base de cálculo e alíquota / Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, p. 569-594. -- ICMS- benefícios fiscais - isenção, convênios, imunidades - produtos semi-elaborados / Marco Aurelio Greco, Anna Paola Zonari de Lorenzo, p. 595-608. O perfil do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA / Rogério Lindnmeyer Gandra da Silva Martins, p. 609-624. -- Lançamento no ICMS / Marco Aurélio Greco, Anna Zonari de Lorenzo, p. 625-634. -- Imposto Estadual de Transmissão e Doação de Bens e Direitos / Marco Aurélio Greco, Anna Zonari de Lorenzo, p. 635-638. -- Imposto sobre transmissão de bens ou direitos a eles relativos - "causas mortis" e sobre doação / Marilene Talarico Martins Rodrigues, p. 639-660. -- A União Européia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) no âmbito do comércio internacional / J. Eduardo B. Pupo, p. 661-676. -- Composição da receita tributária municipal / Antonio José da Costa, p. 677-690. -- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza / Bernardo Ribeiro de Moraes, p. 691-708. -- Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU / Aires F. Barreto, p. 709-742. -- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI / Aires F. Barreto, p. 743-758. -- Taxas / Edgard Neves da Silva, p. 759-778. -- Contribuição de melhoria / Edgard Neves da Silva, p. 779-792. -- Processo tributário - administrativo e judicial / Rubens Approbato Machado, p. 793-828. -- Validade e eficácia da norma antielisão / Elisabeth Lewandowski, p. 829-844.