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Direito tributário : estudos de casos e problemas / direção e colaboração do Prof. Ruy Barbosa Nogueira ... [et al.]

Contributor(s): Nogueira, Ruy Barbosa, 1919-2003.
Publisher: São Paulo : J. Bushatsky, 1971-1973Description: 450 p. ; 21 cm.Subject(s): Impostos -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39 | 341.390981
Contents:
1ª Coletânea: Impostos federais, estaduais e municipais / Ruy Barbosa Nogueira. -- O imposto municipal de serviços / Aprígio de Carvalho e Silva. -- A equidade no direito tributário / Avelino B. Schmitt. -- A tecnologia na interpretação e aplicação das leis fiscais / Ivanhoé Nóbrega de Salles. -- As ficções jurídicas no direito tributário / Liz Coli Cabral Nogueira. -- Alguns aspectos do ICM / Paulo Celso B. Bonilha. -- A reforma tributária e o ICM / Paulo Roberto Cabral Nogueira. -- Tributação da energia elétrica / Maurício dos Santos. -- O instituto da isenção / Sylvia Adèle Oppenheim. -- 2ª Coletânea: Reforma tributária / Ruy Barbosa Nogueira. -- Sanções tributárias / Alfred José F. Schmid. -- Estudos sobre a parafiscalidade / Claudete Aparecida Cardo. -- A decadência e a prescrição em direito tributário. -- 3 Coletânea: Impôsto de renda e soberania tributária / Ruy Barbosa Nogueira. -- Das garantias jurídicas no direito tributário / Antonio J. Franco de Campos. -- A tributação dos ganhos de capital / Henry Tilbery. -- 4 Coletânea: Impôsto sobre operações relativas à circulação de mercadorias / Ruy Barbosa Nogueira. -- Limites da tributação / Liz Coli Cabral Nogueira. -- Incentivos fiscais através das isenções / Maria Aparecida Vera Cruz Bruni de Moura. -- Alguns aspectos da política fiscal para o desenvolvimento / Paulo Roberto Cabral Nogueira. -- Crime de sonegação fiscal / Eduardo Frederico de Andrade Carvalho. -- Conteúdo 5ª Coletânea: Impôstos federais, estaduais e municipais / Ruy Barbosa Nogueira. -- O princípio da legalidade tributária / Gerd Willi Rothmann. -- O imposto de circulação de mercadorias na entrada de bens importados do exterior / Hamilton Dias de Sousa. -- O crédito do IPI e os insumos / Henry Tilbery. -- A tributação dos residentes no exterior pelo imposto de renda / José Alberto de Menezes. -- A tributação regulatória / Orlando Morales. -- O imposto sobre serviços e a imprensa / Paulo Roberto Cabral Nogueira. -- A nova regulamentação do processo administrativo fiscal federal / Roberto V. Calvo
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Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
341.39 D598 (Browse shelf) 1 Available 66508

Este exemplar é da 5ª coletânea

Inclui índice

Inclui bibliografia

1ª Coletânea: Impostos federais, estaduais e municipais / Ruy Barbosa Nogueira. -- O imposto municipal de serviços / Aprígio de Carvalho e Silva. -- A equidade no direito tributário / Avelino B. Schmitt. -- A tecnologia na interpretação e aplicação das leis fiscais / Ivanhoé Nóbrega de Salles. -- As ficções jurídicas no direito tributário / Liz Coli Cabral Nogueira. -- Alguns aspectos do ICM / Paulo Celso B. Bonilha. -- A reforma tributária e o ICM / Paulo Roberto Cabral Nogueira. -- Tributação da energia elétrica / Maurício dos Santos. -- O instituto da isenção / Sylvia Adèle Oppenheim. -- 2ª Coletânea: Reforma tributária / Ruy Barbosa Nogueira. -- Sanções tributárias / Alfred José F. Schmid. -- Estudos sobre a parafiscalidade / Claudete Aparecida Cardo. -- A decadência e a prescrição em direito tributário. -- 3 Coletânea: Impôsto de renda e soberania tributária / Ruy Barbosa Nogueira. -- Das garantias jurídicas no direito tributário / Antonio J. Franco de Campos. -- A tributação dos ganhos de capital / Henry Tilbery. -- 4 Coletânea: Impôsto sobre operações relativas à circulação de mercadorias / Ruy Barbosa Nogueira. -- Limites da tributação / Liz Coli Cabral Nogueira. -- Incentivos fiscais através das isenções / Maria Aparecida Vera Cruz Bruni de Moura. -- Alguns aspectos da política fiscal para o desenvolvimento / Paulo Roberto Cabral Nogueira. -- Crime de sonegação fiscal / Eduardo Frederico de Andrade Carvalho. -- Conteúdo 5ª Coletânea: Impôstos federais, estaduais e municipais / Ruy Barbosa Nogueira. -- O princípio da legalidade tributária / Gerd Willi Rothmann. -- O imposto de circulação de mercadorias na entrada de bens importados do exterior / Hamilton Dias de Sousa. -- O crédito do IPI e os insumos / Henry Tilbery. -- A tributação dos residentes no exterior pelo imposto de renda / José Alberto de Menezes. -- A tributação regulatória / Orlando Morales. -- O imposto sobre serviços e a imprensa / Paulo Roberto Cabral Nogueira. -- A nova regulamentação do processo administrativo fiscal federal / Roberto V. Calvo

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