Notas bibliográficas

CAPÍTULO 01º - Magna Carta - 2015; CAPÍTULO 02º - Lei de Habeas-Corpus - Inglaterra, 1679; CAPÍTULO 03º - Declaração de Diretos (Bill of Rigts) - Inglaterra, 1689; CAPÍTULO 04º - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte; CAPÍTULO 05º - As Declarações de Direitos da revolução Francesa; CAPÍTULO 06º - A Constituição Francesa de 1848; CAPÍTULO 07º - A Convenção de Genebra de 1864; CAPÍTULO 08º - A Constituição Mexicana de 1917; CAPÍTULO 09º - A Constituição Alemã de 1919; CAPÍTULO 10º - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura - 1926; CAPÍTULO 11º - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra, 1926; CAPÍTULO 12º - A Carta das Nações Unidas; CAPÍTULO 13º - A Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948; CAPÍTULO 14º - A convenção para a Prevenção e a repressão do Crime de Genocídio - 1948; CAPÍTULO 15º - As Convenções de Genebra de 1949, sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos; CAPÍTULO 16º - A Convenção Européia dos Direitos Humanos - 1950; CAPÍTULO 17º - Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966; CAPÍTULO 18º - A Convenção Americana de Direitos Humanos - 1969; CAPÍTULO 19º - A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 1972; CAPÍTULO 20º - A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos - 1981; CAPÍTULO 21º - A Convenção sobre a Diversidade Biológica - 1992; CAPÍTULO 23º - O Estatuto do Tribunal Penal Internacional de 1998; EPÍLOGO - A Humanidade no Século XXI: a Grande Opção.