Lições de direito internacional público / Albino de Azevedo Soares
By: Soares, Albino de Azevedo.
Publisher: Coimbra : Coimbra, 1996Edition: 4. ed.Description: 435 p. ; 24 cm.Subject(s): Direito internacional públicoOther classification: 341.1| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.1 S676l (Browse shelf) | 1 | Available | 40730 |
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| 341.1 R467d Direito internacional público : | 341.1 R467d Direito internacional público : | 341.1 R696t Temas de direito internacional / | 341.1 S676l Lições de direito internacional público / | 341.1 S718t Tribunais arbitrais e tribunais de justiça na uniformização da interpretação do direito comunitário / | 341.1 T833r Repertório da prática brasileira do direito internacional público : | 341.1 V293d Direito internacional público / |
Inclui bibliografias
Capítulo I - Introdução: Noção de direito internacional público e sua diferenciação relativamente a outros sistemas normativos. -- Natureza e fundamento da obrigatoriedade do direito internacional público. -- Evolução histórica do direito internacional público. -- As relações entre o direito internacional público e o direito interno. O problema na Constituição portuguesa de 1976. -- Capítulo II - Fontes do Direito Internacional Público: O costume internacional. -- As convenções internacionais. -- As restantes fontes de direito internacional público. -- Capítulo III - Os sujeitos de Direito Internacional Público. -- O Estado. -- Elementos constitutivos do Estado (continuação). A população. -- Responsabilidade internacional do Estado. -- Elemento constitutivo do Estado (continuação). -- Formas de estados e seus direitos. Sucessão de estados. -- Órgãos das relações entre os estados. -- Os sujeitos de direito internacional público (continuação). As organizções internacionais. -- Os sujeitos de Direito Internacional Público (continuação). -- Capítulo IV - As relações internacionais no campo económico. -- Capítulo V - Os meios de resolução pacífica de conflitos.
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