O sistema de solução de controvérsias e o Protocolo de Olivos : mecanismos para o aprofundamento da integração no Mercosul / Joanisval Brito Gonçalves
By: Gonçalves, Joanisval Brito.
Contributor(s): Guimarães, Vasco Branco | Mello, Alexandra de São Rafael Von Böhm-Amolly.
Publisher: 2005Description: 130 f. ; 30 cm.Subject(s): Países do MERCOSUL -- Integração econômica | Países do MERCOSULDDC classification: 337.18026| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 337.18026 G635s (Browse shelf) | 1 | Available | 23446 |
Orientadora: Profª. Alexandra von Böhm-Amolly ; Co-orientador: Prof. Vasco Guimarães
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
Aspectos teóricos da integração. -- Mercosul: antecedentes e fundação. -- Estrutura e ordenamento jurídico do Mercosul avaliação da primeira décaad. -- Solução de controvérsias no Mercosul: os primeiros passos. -- O protocolo de olivos e as transformações no mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul
Este trabalho busca analisar o Mercado Comum do Sul - Mercosul, em especial no que concerne aos aspectos relacionados aos mecanismos de solução de controvérsia, desde o tratado de Assunção - 1991 ao Protocolo de Olivos - 2002. A importância do mecanismo de composição de litígios para integração e, mais especificamente, o papel do Protocolo de Olivos para a constituição de um arcabouço jurídico-institucional de caráter supranacional para o Mercado Comum que se objetiva, também foram analisados nesta monografia.
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