Tributação sobre o consumo, integração econômica e investimento : exame comparativo da tributação no Brasil com o modelo IVA / Gustavo do Amaral Martins
By: Martins, Gustavo do Amaral.
Publisher: 2005Description: 144 p. : il. ; 30 cm.Subject(s): Imposto sobre o valor adicionado | TributosDDC classification: 336.2| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 336.2 M386t (Browse shelf) | 1 | Available | 23520 |
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Orientador: Prof. Dr. Vasco Branco Guimarães
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
O IVA na experiência internacional. -- A experiência européia. -- A experiência Argentina. -- A experiência Brasileira. --
O Brasil, um dos primeiros países a adotar a técnica de tributação sobre o valor agregado, discute há anos a reforma de seu modelo, considerado por todos como ineficiente. Talvez pelo pioneirismo, foi adotado um modelo que não se repetiu em outros países. A observação da esperiência internacional permite identificar como pontos em comum a instituição de um IVA de base ampla, incluindo a etapa varejista e os serviços, estruturado pelométodo do crédito fiscal, crédito financeiro, que incide sobre o ciclo econômico, coadjuvado por incidências auxiliares que visam assegurar a neutralidade. Há ainda a tributação por impostos seletivos, sendo o conteúdo extrafiscal reservado para esses impostos. No Brasil, ao contrário, há IPI, ICMS, ISS, além de PIS/PASEP e Cofins, cabendo notar que que o ICMS não é um imposto, mas a justaposição do antigo ICM integradocom os serviços conexos, com os antigos impostos seletivos federais.
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