1 - DEFINIÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRABALHO; 1.1 - Definição; 1.2 - Plano de trabalho; 2 - A IMPOSTÂNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS; 2.1 - Princípios da política energética; 2.2 - Matriz elétrica nacional; 2.3 - Políticas públicas e estímulos; 3 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; 3.1 - Programa de incentivo às fontes alternativas de energias elétrica (Proinfa); 3.1 - Para a Biomassa; 3.2 - Inserção da geração distribuída no Brasil; 3.3 - Programa de Desenvolvimento energético dos Estados e Municípios e luz para todos; 3.4 - Leilões de energia de reserva; 3.5 - Debate e avaliação das políticas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil; 4 - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 5 - RECOMENDAÇÕES; 1 - APRESENTAÇÃO; 1.1 - Audiência pública de 22 de agosto de 2016 - Tema: PROINFA; 1.1.1 - Eduardo Azevedo - Secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME; 1.1.2 - Christiano Vieira da Silva - Superintendente de regulação dos serviço de geração de Aneel; 1.1.3 - Elbia Gannoum - Presidente - Executiva da ABEEÓLICA; 1.1.4 - Zilmar de Souza - Gerente de bioeletricidade da ÚNICA; 1.1.5 - Roberto Barbieri - Assessor de área de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica da ABIEE; 1.2 - Audiência pública de 15 de setembro de 2016 - Tema: Geração distribuída; 1.2.1 - Hugo Lamin - Assessor da superintendência de regulação dos serviços de distribuição da Aneel; 1.2.2 - Gilberto Hollauer - Diretor de programas da secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do MME; 1.2.3 - Paulo Arbex - Presidente da ABRAPCH; 1.2.4 - Daniel Mendonça - Diretor da ABRADEE; 1.3 - Audiência pública de 27 de outubro de 2016 - Tema: Prodeem e Progama luz para todos; 1.3.1 - Aurélio Pavão - Diretor do programa luz para todos da secretaria de energia elétrica do MME; 1.3.2 - Hugo Lamin - Assessor da superintendência de regulação dos serviços de distribuição da ANEEL; 1.4 - Audiência pública de 24 de novembro de 2016 - Tema: Leilões de energia de reserva; 1.4.1 - Moacir Bertol - Secretário adjunto de planejamento de desenvolvimento energético do MME; 1.4.2 - Amílcar Guerreiro - Diretor de estudos de energia elétrica da EPE; 1.4.3 - Rodrigo Sauaia - Presidente-Executivo da ABSOLAR; 1.4.4 - Roberto Barbieri - Assessor de coordenação da ABIEE; 1.5 - Audiência pública de 13 de dezembro de 2016 - Tema: Necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica; 1.5.1 - Christiano Vieira - Superintendente de regulação dos serviços de geração da ANEEL; 1.5.2 - Reginaldo Medeiros - Presidente-Executivo da ABRACEEL; 1.5.3 - Sandro Yamamoto - Diretor técnico da ABEEÓLICA; 1.5.4 - Zilmar Souza - Gerente de Bioeletricidade de ÚNICA; 2 - QUESTÕES DAS AUDINCIEAS PÚBLICAS; 2.1 - Audiência pública de 22 de agosto de 2016 - Tema: Proinfa 2.1.1 - Resposta Abeeólica; 2.1.2 - Resposta Aneel; 2.1.3 - Resposta Única; 2.2 - Audiência pública de 15 de setembro de 2016 - Tema: Geração distribuída; 2.2.1 - Resposta Aneel;
2.2.2 - Resposta ABRADEE; 2.3 - Audiência pública de 27 de outubro de 2016 - Tema: Prodeem e Programa luz para todos; 2.3.1 - Resposta Aneel; 2.4 - Audiência pública de 24 de novembro de 2016 - Tema: Leilões de energia de reserva; 2.4.1 - Resposta EPE; 2.5 - Audiência pública de 13 de dezembro de 2016 - Tema: necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica; 2.5.1 - Resposta Abeeólica; 2.5.2 - Resposta Aneel; 2.5.3 - Resposta Única; 2.6 - Requerimentos de informação e resposta do MME às questões das audiências públicas; 2.6.1 - Resposta ao requerimento n° 520, de 2016; 2.6.2 - Resposta ao requerimento nº 521, de 2016; 2.6.3 - Resposta do MME às questões das audiências públicas.