Direito comunitário / João Mota de Campos
By: Campos, João Mota de.
Publisher: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994Description: 4 v. ; 23 cm.Subject(s): Direito comum| Item type | Current location | Call number | Vol info | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| 340.326 S914h Hermenêutica jurídica e(m) crise: | 340.326 S914h Hermenêutica jurídica e(m) crise: | 340.34 D597 Direito comunitário / | 340.34 D597 Direito comunitário / | 340.34 D597 Direito comunitário / | 340.34 D597 Direito comunitário / | 340.34 D812l A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / |
Inclui bibliografias e índice
Volume I - Livro I: O sistema institucional da união europeia. -- Parte I: As instituições comunitárias e o processo comunitário de decisão. -- Parte II: A natureza específica das comunidades europeias. Volume II - Parte I: As fontes de direito comunitário. -- Parte II: O federalismo jurídico comunitário. -- Parte III: A salvaguarda jurisdicional da ordem jurídica comunitária. Volume III - Livro III: O ordenamento económico da união europeia. -- Parte I: O mercado comum europeu. -- Parte II: A união económica e monetária da união europeia. -- Volume IV - Livro I: Parte I: Os tratados que instituíram as comunidades européias. -- Parte II: Outros tratados e actos de nível constitucional. -- Livro II: Actos fundamentais do direito derivado: Actos de caráter geral. -- Actos relativos ao parlamento. -- Actos relativos ao conselho. -- Actos relativos à comissão. -- Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. -- Actos relativos aos tribunais comunitários.
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