Tributação do comércio eletrônico : aspectos da tributação sobre o consumo / Silvio Rodrigues Finotti
By: Finotti, Silvio Rodrigues.
Publisher: 2005Description: 62 f. ; 30 cm.Subject(s): Tributos | Comércio eletrônicoDDC classification: 384.33| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 384.33 F515t (Browse shelf) | 1 | Available | 24385 |
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Orientador: Francisco Javier Sánchez Gallardo
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
Evolução do comércio eletrônico. -- Conceituação e classificação do comércio eletrônico. -- Os estudos da OCDE. -- A posição dos USA. -- A situação no Brasil
O surgimento e o crescimento acelerado do comércio eletrônico trouxeram um grande desafio para as adminsitrações tributárias de todo o mundo: o de encontrar formas efetivas para a sua tributação. A posição da maioria dos países é de que a tributação dessa nova realidade econômica deve se dar pela adaptação dos princípios que regem o "comércio tradicional". A análise das dificuldades na tributação sobre o consumo do comércio eletrônico e algumas possibilidades existentes para torná-la efetiva são abordadas nesse texto. Também são analisadas as posições de alguns dos principais atores do cenário mundial sobre como lidar com essa nova realidade. No brasil, foi alvo de análise a complexidade e o alcance da atual legislação sobre o consumo, que pode se tornar mais um fator de dificuldade para a tributação do comércio eletrônico.
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