Orientadora: Ana Paula Dourado

Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006

Inclui bibliografia

O mercado finaceiro e de capitais. -- Tributação das operações do mercado financeiro. -- Investidor não residente ou domiciliado no exterior. -- Os acordos de tributação

O presente estudo investiga a incidência tributária no mercado financeiro e de capitais no Brasil, com ênfase nas aplicações de titularidade de investidor não domiciliado no país e os acordos de bitributação, que visam evitar que o concurso de normas de ordenamentos jurídicos distintos lhe imponha dupla tributação. Para contextualização do tema são conceituados os mercados financeiro e de capitais, com levantamento histórico de sua criação no Brasil, a respectiva base legal, órgãos reguladores e fiscalizadores. Procede-se breve explanação sobre os principais operadores desses mercados no universo do que se acostuma chamar renda fixa e renda variável, com identificação dos tributos que gravam tais operações porquanto representam custos para o investidor internacional e são objetos das convenções para evitar a dupla tributação.