Limitações à extrafiscalidade em um contexto integrado : reflexos no desemprego / Cecília Teixeira de Souza Oliveira
By: Oliveira, Cecília Teixeira de Souza.
Publisher: 2006Description: 82 f. ; 30 cm.Subject(s): Desemprego | IntegraçãoOther classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
---|---|---|---|---|---|---|
TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 O48l (Browse shelf) | 1 | Available | 24576 |
Orientador: Prof. Dr. António Carlos dos Santos
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006
Inclui bibliografia
Parte I: O fenômeno extrafiscal: Entendimento da extrafiscalidade. -- Decorrências da utilização extafiscal da tributação. -- Parte II: Concepção contemporânea da soberania. -- Decorrências da concepção contemporânea da soberania nos estados integrados. -- Parte III: Limitações à extrafiscalidade de um contexto integrado: Necessidade e cabimento das limitações à extrafiscalidade em um contexto integrado. -- Efeitos relativos à taxa de desempenho
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como a limitação da extrafiscalidade, em um contexto integrado, pode refletir na taxa de desemprego dos estados participantes desse processo de integração. Partindo da conceituação de extrafiscalidade,verificar-se-á a evolução da concepção de soberania, inclusive, em estados integrados. Assim, poder-se-á aferir a possibilidadee a necessidade de se imporem limitações às opções extrafiscais de um Estado membro de processo integrativo, caso se tenha por escopo reduzir os índices de desemprego.
There are no comments for this item.