Prática de selar / R. de Moura Rêgo
By: Rêgo, Raimundo de Moura.
Publisher: Teresina : Imprensa Oficial, 1949Description: 339 p. : il. ; 24 cm.Subject(s): Brasil . Decreto-lei n. 4.655, de 3 de setembro de 1942 | Imposto do selo -- Legislação -- Brasil | Imposto do selo -- BrasilOther classification: 341.39633| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39633 R343p (Browse shelf) | 1 | Available | 87017 |
Inclui índice
Conteúdo: Decreto-lei n. 4.655, de 3.9.42, e legislação posterior, inclusive as circulares ministeriais ns. 61 e 66, sobre verba bancária; comentários aos principais artigos das normas gerais e da tabela; denominação aos dispositivos das normas gerais, tornando a busca rápida e fácil; jurisprudência recente dos órgãos superiores da Fazenda Federal; divisão da tabela em 4 seções, de acordo com a forma de taxação; tábuas para o conhecimento imediato do selo proporcional e do selo de recibo; notas e comentários sobre a taxa de educação e saúde e o selo penitenciário
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