Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa
de Pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas
Públicas, PPGDAP, da Universidade Federal do
Amapá, como parte dos requisitos necessários para
a obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental
e Políticas Públicas.

Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO 2. A IMPORTÂNCIA DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.1. COMPRAS GOVERNAMENTAIS 2.2. CONTEXTO MUNDIAL 2.2.1. Noções sobre Compras Governamentais 2.3. CONTEXTO BRASILEIRO 2.4. COMPRAS SUSTENTÁVEIS 2.5. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 2.6. MODALIDADES DE LICITAÇÃO 2.7. MARCO LEGAL DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL 3. A DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE 3.1. ANTECEDENTES 3.2. OS PROBLEMAS AMBIENTAIS 3.3. CONFERÊNCIAS DA ONU 3.4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.5. INICIATIVA ECONOMIA VERDE 3.6. O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA VERDE 4. CENÁRIO DAS COMPRAS SUSTENTÁVEIS NOS ÓRGÃOS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAPÁ 4.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO AMAPÁ COMO ENTE FEDERADO 4.2. DELINEAMENTO AMOSTRAL 4.3. CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA 4.4. PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 4.5. APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO/ENTREVISTA 4.6. RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.6.1. Análise descritiva dos dados 4.6.2. Resultados CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXO I ANEXO II