Trabalho apresentado ao Instituto de Geociências como parte
dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Política
Científica e Tecnológica.

Inclui bibliografia.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS LISTA DE GRÁFICOS, QUADROS E TABELAS RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO Parte I. Política de Compras CAPÍTULO 1: COMPRAS PÚBLICAS 1.1. Conceitos, Modalidades e Resultados Esperados 1.2. Instrumentos de Política para o Setor Aeronáutico a) Política de Offse b) Certificação 1.3. Compras Públicas Aeronáuticas Brasileiras a) Política de Nacionalização 1.4. Considerações Finai CAPÍTULO 2: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS 2.1. Estados Unidos a) Setor Aeronáutico 2.2. União Europeia 2.3. China a) Setor Aeronáutico 2.4. Considerações Finais CAPÍTULO 3: POLÍTICAS DE COMPRAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA 3.1. Trajetória da Política Brasileira a) Criação do Setor Aeronáutico e as Primeiras Políticas para o Setor (Anos 50 e 60) b) Expansão da Indústria e os Programas de Desenvolvimento Tecnológico (Anos 70 e 80) c) Novo Contexto Político-Econômico e a Privatização da Embraer (Anos 90) d) Política Atual (Anos 2000 a 2006) 3.2. A ‘Lei Geral de Compras’ e o Perfil das Encomendas de Defesa – Impactos na Política do COMAER a) Lei 8666/93 b) Compras de Defesa do Governo Brasileiro 3.3. Considerações Finais Parte II. Estudo de Caso: A Contribuição da Atividade de Nacionalização para o Adensamento do Setor Aeronáutico Brasileiro CAPÍTULO 4: CADEIA DE FORNECIMENTO DO COMANDO DA AERONÁUTICA 4.1. Descrição 4.2. Órgãos Gestores das Encomendas Aeronáuticas 4.3. Usuários do COMAER: Parques de Material Aeronáutico e Esquadrões Operacionais 4.4. Fornecedores do COMAER a) Fornecedores Externos b) Fornecedores Locais 4.5. Órgãos de Homologação e Controle do Material Aeronáutico 4.6. Considerações Finais CAPÍTULO 5: PROCESSO DE NACIONALIZAÇÃO DE PRODUTO AERONÁUTICO DE EMPREGO MILITAR 5.1. Objetivos e Resultados Esperados a) Resultados Esperados pelo COMAER 5.2. Os Atores Envolvidos nas Atividades de Nacionalização 5.3. Recursos para a Atividade – Orçamento, Qualificações e Tecnologia a) Recursos Financeiros b) Recursos Humanos c) Tecnologia 5.4. A Escolha do Fornecedor 5.5. O Processo de Compra 5.6. Atividades Encomendadas a) Atividades de P&D e a Elaboração do Projeto b) Fabricação c) Validação do Processo, do Produto e a Garantia da Qualidade 5.7. Tipos de Produtos Nacionalizados e o Perfil da Produção 5.8. Ressuprimento 5.9. Volume de Compras 5.10. Perspectivas a) Novos Parceiros b) Novos Mercados c) A Catalogação e a Expansão dos Mercados para os Produtos Nacionalizados 5.11. Considerações Finais CAPÍTULO 6: RESULTADOS DA ATIVIDADE DE NACIONALIZAÇÃO 6.1. Metodologia de Pesquisa a) Seleção da Amostra 6.2. Caracterização dos Fornecedores 6.3. Resultados Econômicos Diretos da Nacionalização 6.4. Resultados Indiretos da Nacionalização a) Resultados decorrentes do Aprendizado Tecnológico da Nacionalização b) Aprendizado Organizacional e o Processo de Certificação c) Aprendizado Relacional e os Impactos Comerciais e de Reputação 6.5. Considerações Finais CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGRAFIA APÊNDICE A. FORMAÇÃO TÉCNICA-ESPECIALIZADA DE SARGENTOS DO COMAER APÊNDICE B. PLANILHA EXPLICATIVA DOS INDICADORES DE CAPACITAÇÃO DOS FORNECEDORES APÊNDICE C. ROTEIRO DE ENTREVISTAS COM FORNECEDORES APÊNDICE D. QUESTIONÁRIO APLICADO JUNTO AOS FORNECEDORES

Esta tese apresenta a política de compras do Comando da Aeronáutica (COMAER) e avalia sua contribuição para o aprendizado tecnológico dos fornecedores locais e para o adensamento da cadeia aeronáutica brasileira. Parte-se da criação de uma tipologia de compras públicas aeronáuticas - que reúne a aquisição de novas aeronaves, sua modernização ou manutenção de sua capacidade operacional – para procedermos ao estudo da trajetória da política de compras do COMAER e seu apoio para o fomento econômico e tecnológico da indústria aeronáutica brasileira. Baseado no estudo da experiência internacional sobre o emprego das encomendas de defesa para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, em especial os de alta tecnologia, esta tese verifica se outras modalidades de compras, como a substituição de importação de produtos aeronáuticos de emprego militar, devido aos elevados índices de qualidade e confiabilidade exigidos dos produtos e de sua adaptação às condições locais, contribui para que os fornecedores acumulem e intensifiquem suas capacitações ao longo do tempo. O estudo de caso de doze das principais empresas fornecedoras do COMAER verifica os impactos diretos – o faturamento com as vendas - e indiretos – tecnológicos, organizacionais e comerciais - das encomendas da política de nacionalização, bem como a criação de ativos tecnológicos para as empresas, que são necessários para o desenvolvimento das atividades inovativas das empresas. Associada às compras de itens de manutenção e reparo das aeronaves, a nacionalização é uma atividade de caráter operacional. Desta forma, sua principal contribuição para os fornecedores locais refere-se ao impacto comercial e o aumento da reputação das empresas. Outros resultados, como a modernização organizacional e a intensificação das atividades de P&D, estão relacionados aos tipos de itens – padronizados ou estruturais das aeronaves – solicitados pelo COMAER. Ao final, esta tese sugere a reunião das atividades de aquisição, modernização, P&D e logística de suprimento do COMAER para o adensamento da cadeia aeronáutica brasileira.