Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em política e Gestão Ambiental.

Inclui bibliografia.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE TABELAS LISTA DE GRÁFICOS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS INTRODUÇÃO OBJETIVO GERAL OBEJTIVOS ESPECÍFICOS JUSTIFICATIVA ASPECTOS METODOLÓGICOS 1. DOS IMPACTOS DA PRODUÇÃO A INCLUSÃO DOS IMPACTOS DO CONSUMO NO DEBATE AMBIENTAL INTERNACIONAL 2. A TRAGETÓRIA DAS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS RUMO AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 2.1 O CLUBE DE ROMA E A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO 2.2 DA COMISSÃO BRUTLAND A CONFERÊNCIA DO RIO92: OS NOVOS CAMINHOS DO DEBATE INTERNACIONAL SOBRE OS PADRÕES PRODUÇÃO E CONSUMO 2.3 A AGENDA 21 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA SUPERAR OS DESAFIOS GLOBAIS DE PRODUÇÃO E CONSUMO 2.4 A CONFERÊNCIA DE JOANESBURGO E O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 2.5 PROCESSO DE MARRAKESH: UM PRGRAMA RUMO AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 2.6 A ADESÃO DO BRASIL AO POCESSO MARRAKESH 2.7 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA CONFERÊNICA DO RIO+20 2.8 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ANO DE 2014 3. LEVANTAMENTO DA LITERATURA E DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 3.1 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA EUROPA: EXPERIÊNCIAS DOS GOVERNOS 3.2 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NOS GOVERNOS DA AMÉRICA DO NORTE 3.3 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS NOS GOVERNOS ASIÁTICOS 3.4 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA AMÉRICA DO SUL 3.5 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA OCEANIA 3.6 ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA DOS GOVERNOS INTERNACIONAIS EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 4. LEVANTAMENTO DA LITERATURA INTERNACIONAL SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 4.1 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM PORTUGAL 4.2 AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO PERU 4.3 ANÁLISE CRÍTICA DA LITERATURA INTERNACIONAL SOBRE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 5. LEVANTAMENTO DA LITERATURA DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL 5.1 ANÁLISE CRÍTICA DA LITERATURA DO BRASIL SOBRE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 6. MECANISMO DE COMANDO E CONTROLE PARA AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 7. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 8. A EXPERIÊNCIA DE COMPRAS PÚBLICAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 10. REFERÊNCIAS ANEXOS

O Estado brasileiro é um grande consumidor de bens e serviços e, deve usar a sua liderança de mercado para fomentar a implantação das Compras Públicas Sustentáveis com liderança tendo como meta principal promover sistemas produtivos adequados à qualidade social e ambiental. As Compras Públicas Sustentáveis já são realidade em vários países e também no Brasil. Analisar o processo de implantação das Compras Públicas Sustentáveis nos órgãos da Administração Pública Federal brasileira colabora de forma essencial para a implantação desse mecanismo de política pública. A presente pesquisa analisa por meio do método Delphi, a percepção dos gestores de compras públicas sobre o processo de implantação das compras públicas sustentáveis no Brasil, bem como avalia os fatores contributivos e os que têm dificultado sua implantação. Para isso, foi realizado o levantamento bibliográfico; revisão analítica da literatura nacional e internacional (dissertações de especialização e mestrado); relato das experiências dos principais governos; uso da pesquisa em sítios oficiais do governo e de periódicos científicos; participação em eventos nacionais e internacionais sobre o tema; revisão da norma existente sobre CPS; desenvolvimento de atividade de campo para realizar a entrevista no FNDE; uso do meio eletrônico e atividade de campo para aplicar os questionários aos especialistas em compras públicas. Conclui-se que os gestores de compras públicas percebem de forma positiva a implantação das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e apontam para o crescimento nos atuais valores e percentuais. Constata-se também que os gestores de compras públicas necessitam melhorar em vários quesitos relacionados às compras sustentáveis, tais como capacitação, conhecimento e expertise, segurança técnica, uso dos guias e manuais, entre outros. A estrutura dos órgãos públicos federais, igualmente, carece de investimentos pontuais como instituir equipes de trabalho, melhorar a estrutura física, a publicidade, o patrocínio, o diálogo com o setor produtivo, etc. A experiência em compras públicas do FNDE é indicada como referência para os demais órgãos.