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O impacto da adoção de licitações eletrônicas na gestão pública : uma abordagem baseada na visão dos pregoeiros do Tribunal de Justiça de Pernambuco / por Francisco Valério Alves Filho. -

By: ALVES FILHO, Francisco Valério.
Contributor(s): RIBEIRO FILHO, José Francisco [Orientador].
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Recife : Universidade Federal de Pernambuco, 2008Description: 122 p.Subject(s): Gestão Pública | Compras Governamentais | LicitaçãoOnline resources: Acesso ao PDF
Contents:
INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA 1.1 Um breve histórico 1.2 Conceito de gestão pública contemporânea 1.3 Políticas Públicas para Compras Governamentais 1.4 Transparência na Gestão Pública CAPÍTULO 2: ADMINISTRAÇÃO E O PODER-DEVER DE LICITAR 2.1 Da Obrigatoriedade de Licitar 2.2 Eficiência, Eficácia e Efetividade 2.3 Governância CAPÍTULO 3: A LEI 10.520/2002 E O SURGIMENTO DO PREGÃO 3.1 Antecedentes Históricos 3.2 O Pregão como Modalidade Licitatória 3.3 As Vantagens na utilização do Pregão 3.4 As Formas de realização do Pregão CAPÍTULO 4: MODALIDADES ORDINÁRIAS DA LEI Nº 8.666/93 4.1 Concorrência 4.2 Tomada de Preços 4.3 Convite 4.4 Concurso 4.5 Leilão 4.6 Pregão CAPÍTULO 5: SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO 5.1 Sistema do Banco do Brasil 5.2 Outros sistematizados CAPÍTULO 6: O PREGÃO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 6.1 Pregão como ferramenta de mudança cultural 6.2 Agilização na prestação Jurisdicional 6.3 Da qualidade nos produtos adquiridos por Pregão Eletrônico 6.3.1 Apresentação 6.3.2 Metodologia 6.3.3 Universo de Pesquisa 6.3.4 Análise das respostas formuladas aos Agentes Pregoeiro 6.4 Perspectivas nas futuras Aquisições 6.5 Considerações Finais REFERÊNCIAS APÊNDICES ANEXOS
Summary: Este estudo tem por objetivo demonstrar o impacto positivo das licitações eletrônicas no serviço público, sob os pressupostos legais do Direito Administrativo Brasileiro, garantindo a transparência formal esperada de um processo licitatório e a consequente substancial economia ao Estado e proporcionando um maior acesso ao fornecedores de produtos e serviços, tendo como campo de observação o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A importância das licitações eletrônicas implantadas nas entidades públicas é fator preponderante para assegurar os preceitos legais no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vistas as disparidades geográficas e econômicas no nosso País e a disponibilidade de tecnologias que assegurem a integridade e a veracidade das informações.
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uma abordagem baseada na visão dos pregoeiros do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Inclui bibliografia.

INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA 1.1 Um breve histórico 1.2 Conceito de gestão pública contemporânea 1.3 Políticas Públicas para Compras Governamentais 1.4 Transparência na Gestão Pública CAPÍTULO 2: ADMINISTRAÇÃO E O PODER-DEVER DE LICITAR 2.1 Da Obrigatoriedade de Licitar 2.2 Eficiência, Eficácia e Efetividade 2.3 Governância CAPÍTULO 3: A LEI 10.520/2002 E O SURGIMENTO DO PREGÃO 3.1 Antecedentes Históricos 3.2 O Pregão como Modalidade Licitatória 3.3 As Vantagens na utilização do Pregão 3.4 As Formas de realização do Pregão CAPÍTULO 4: MODALIDADES ORDINÁRIAS DA LEI Nº 8.666/93 4.1 Concorrência 4.2 Tomada de Preços 4.3 Convite 4.4 Concurso 4.5 Leilão 4.6 Pregão CAPÍTULO 5: SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO 5.1 Sistema do Banco do Brasil 5.2 Outros sistematizados CAPÍTULO 6: O PREGÃO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 6.1 Pregão como ferramenta de mudança cultural 6.2 Agilização na prestação Jurisdicional 6.3 Da qualidade nos produtos adquiridos por Pregão Eletrônico 6.3.1 Apresentação 6.3.2 Metodologia 6.3.3 Universo de Pesquisa 6.3.4 Análise das respostas formuladas aos Agentes Pregoeiro 6.4 Perspectivas nas futuras Aquisições 6.5 Considerações Finais REFERÊNCIAS APÊNDICES ANEXOS

Este estudo tem por objetivo demonstrar o impacto positivo das licitações eletrônicas no serviço público, sob os pressupostos legais do Direito Administrativo Brasileiro, garantindo a transparência formal esperada de um processo licitatório e a consequente substancial economia ao Estado e proporcionando um maior acesso ao fornecedores de produtos e serviços, tendo como campo de observação o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A importância das licitações eletrônicas implantadas nas entidades públicas é fator preponderante para assegurar os preceitos legais no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vistas as disparidades geográficas e econômicas no nosso País e a disponibilidade de tecnologias que assegurem a integridade e a veracidade das informações.

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