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Licitação e obras públicas sustentáveis / por Georgia Morais Jereisseti. -

By: JEREISSATI, Georgia Morais.
Contributor(s): BERTINI, Alexandre Araújo Dr [Orientador].
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Fortaleza : Universidade Federal do Ceará, 2011Description: 197 p.Subject(s): Licitação | Licitação Sustentável | Sustentabilidade | Obras públicas -- (subd. geog.)Online resources: Acesso ao PDF
Contents:
1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização da Pesquisa 1.2 Justificativa do Estudo 1.3 Problema da Pesquisa 1.4 Objetivo da Pesquisa 1.4.1 Objetivo Geral 1.4.2 Objetivos Específicos 1.5 Estrutura da Dissertação 2. REVISÃO DA LITERATURA 2.1 Sustentabilidade 2.1.1 Considerações iniciais 2.1.2 Construção sustentável (Green Building) 2.2 Certificações para edificações 2.2.1 Certificação BREEAM 2.2.2 Certificação LEED 2.2.3 Certificação AQUA 2.2.4 Certificação PROCEL EDIFICA 2.2.5 Certificação SELO CAIXA AZUL 2.3 Licitação - Leis e Normativos aplicados às Obras Públicas 2.3.1 Constituição Federal 2.3.2 Lei nº 8.666/93 - Lei da Licitações e Contratos Administrativos 2.3.3 Lei nº 5.194/66 e resoluções relativas à profissão de engenheiro 2.3.4 Instrução Normativa -IN 2.3.5 Resoluções CONAMA 2.3.6 Lei nº 12.187/09 - Lei da Política Nacional sobre mudanças do clima e a gestão pública socioambiental 2.3.7 Lei 12.349/10 - altera a Lei 8.666/93 2.3.8 Etapas a serem observadas 2.4 Obras Públicas 2.4.1 Planejamento para Obras Públicas 2.4.2 Processo de Contratação de Obras Públicas 2.4.3 Processo Licitatório 2.4.4 Processo Licitatório de Obras da UFC 2.4.5 Licitações Sustentáveis 2.5 Projeto Sustentável 2.5.1 Obra Pública Sustentável 2.5.2 Evolução da preocupação ambiental no mundo 2.6 Construções ditas Sustentáveis 2.6.1 Premissas para uma construção sustentável 2.6.2 Eficiência Energética 2.6.3 Uso Eficiente da Água 2.6.4 Utilização de Materiais Certificados e Renováveis 2.6.5 Uso do terreno e ecologia 2.6.6 Qualidade Ambiental Interna e Externa 2.6.7 Utilização de Aparelhos de Ar Condicionado Eficientes 2.6.8 Benefícios para construções sustentáveis 2.6.9 Custos das construções sustentáveis 2.7 Considerações sobre este capítulo 3. METODOLOGIA DE PESQUISA 3.1 Estratégia de Pesquisa 3.2 Caracterização da pesquisa 3.2.1 Quanto aos procedimentos metodológicos 3.2.2 Objeto de estudo 3.2.3 Coleta de dados 3.2.4 Entrevistas 4. APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE CASO 4.1 Considerações iniciais 4.2 Entrevistas realizadas 4.3 Elaboração do manual para projetos sustentáveis da UFC 4.4 Estudo de caso 4.4.1 Caracterização da Edificação 4.4.2 Diretrizes sugeridas no projeto 4.5 Considerações finais sobre o capítulo 5. RESULTADO DA PESQUISA 5.1 Orçamento analítico 5.2 Dificuldades encontradas 5.3 Conscientização dos usuários 5.4 Considerações sobre o capítulo 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊCIAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES APÊNDICES ANEXOS
Summary: A indústria da Construção Civil consome aproximadamente a metade dos recursos naturais extraídos do planeta, porém um grande número de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuição das perdas, reciclagem, reutilização de resíduos, além da utilização de novos materiais e técnicas alternativas, ditas sustentáveis. O Governo Federal, por se tratar do maior contratante no Brasil, tem estimulado sua utilização por parte das empresas, com a publicação da Instrução Normativa nº 01/2010 do Ministério, Orçamento, Planejamento e Gestão. Porém, em virtude da Lei das Licitações Públicas nº 8.666/93, não é totalmente possível a compra e uso de tais materiais. Dentro desse contexto, o presente trabalho objetiva estabelecer diretrizes para a utilização de materiais e técnicas sustentáveis a serem incorporados aos projetos e editais de licitação regidos pela lei 8.666/93. Foi escolhido um projeto que será executado no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, que serviu como estudo de caso. Foram estudadas as tecnologias e materiais sustentáveis disponíveis, feito visitas em empresas privadas do setor, que já os utilizam, escolhidos os viáveis tanto economicamente quanto tecnicamente, a serem utilizados no caderno de encargos da obra estudada. Conclui-se que a utilização de técnicas simples e materiais de fácil acesso não chegam a 10% de acréscimo ao valor da obra e que mesmo tendo um custo inicial um pouco mais alto o investimento é pago em poucos anos gerando no decorrer destes, uma grande economia para o Governo, pois é preciso instigar ações que impliquem no uso racional dos recursos naturais.
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Dissertação submetida à Coordenação do
Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil, da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil.

Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização da Pesquisa 1.2 Justificativa do Estudo 1.3 Problema da Pesquisa 1.4 Objetivo da Pesquisa 1.4.1 Objetivo Geral 1.4.2 Objetivos Específicos 1.5 Estrutura da Dissertação 2. REVISÃO DA LITERATURA 2.1 Sustentabilidade 2.1.1 Considerações iniciais 2.1.2 Construção sustentável (Green Building) 2.2 Certificações para edificações 2.2.1 Certificação BREEAM 2.2.2 Certificação LEED 2.2.3 Certificação AQUA 2.2.4 Certificação PROCEL EDIFICA 2.2.5 Certificação SELO CAIXA AZUL 2.3 Licitação - Leis e Normativos aplicados às Obras Públicas 2.3.1 Constituição Federal 2.3.2 Lei nº 8.666/93 - Lei da Licitações e Contratos Administrativos 2.3.3 Lei nº 5.194/66 e resoluções relativas à profissão de engenheiro 2.3.4 Instrução Normativa -IN 2.3.5 Resoluções CONAMA 2.3.6 Lei nº 12.187/09 - Lei da Política Nacional sobre mudanças do clima e a gestão pública socioambiental 2.3.7 Lei 12.349/10 - altera a Lei 8.666/93 2.3.8 Etapas a serem observadas 2.4 Obras Públicas 2.4.1 Planejamento para Obras Públicas 2.4.2 Processo de Contratação de Obras Públicas 2.4.3 Processo Licitatório 2.4.4 Processo Licitatório de Obras da UFC 2.4.5 Licitações Sustentáveis 2.5 Projeto Sustentável 2.5.1 Obra Pública Sustentável 2.5.2 Evolução da preocupação ambiental no mundo 2.6 Construções ditas Sustentáveis 2.6.1 Premissas para uma construção sustentável 2.6.2 Eficiência Energética 2.6.3 Uso Eficiente da Água 2.6.4 Utilização de Materiais Certificados e Renováveis 2.6.5 Uso do terreno e ecologia 2.6.6 Qualidade Ambiental Interna e Externa 2.6.7 Utilização de Aparelhos de Ar Condicionado Eficientes 2.6.8 Benefícios para construções sustentáveis 2.6.9 Custos das construções sustentáveis 2.7 Considerações sobre este capítulo 3. METODOLOGIA DE PESQUISA 3.1 Estratégia de Pesquisa 3.2 Caracterização da pesquisa 3.2.1 Quanto aos procedimentos metodológicos 3.2.2 Objeto de estudo 3.2.3 Coleta de dados 3.2.4 Entrevistas 4. APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE CASO 4.1 Considerações iniciais 4.2 Entrevistas realizadas 4.3 Elaboração do manual para projetos sustentáveis da UFC 4.4 Estudo de caso 4.4.1 Caracterização da Edificação 4.4.2 Diretrizes sugeridas no projeto 4.5 Considerações finais sobre o capítulo 5. RESULTADO DA PESQUISA 5.1 Orçamento analítico 5.2 Dificuldades encontradas 5.3 Conscientização dos usuários 5.4 Considerações sobre o capítulo 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊCIAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES APÊNDICES ANEXOS

A indústria da Construção Civil consome aproximadamente a metade dos recursos naturais extraídos do planeta, porém um grande número de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuição das perdas, reciclagem, reutilização de resíduos, além da utilização de novos materiais e técnicas alternativas, ditas sustentáveis. O Governo Federal, por se tratar do maior contratante no Brasil, tem estimulado sua utilização por parte das empresas, com a publicação da Instrução Normativa nº 01/2010 do Ministério, Orçamento, Planejamento e Gestão. Porém, em virtude da Lei das Licitações Públicas nº 8.666/93, não é totalmente possível a compra e uso de tais materiais. Dentro desse contexto, o presente trabalho objetiva estabelecer diretrizes para a utilização de materiais e técnicas sustentáveis a serem incorporados aos projetos e editais de licitação regidos pela lei 8.666/93. Foi escolhido um projeto que será executado no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, que serviu como estudo de caso. Foram estudadas as tecnologias e materiais sustentáveis disponíveis, feito visitas em empresas privadas do setor, que já os utilizam, escolhidos os viáveis tanto economicamente quanto tecnicamente, a serem utilizados no caderno de encargos da obra estudada. Conclui-se que a utilização de técnicas simples e materiais de fácil acesso não chegam a 10% de acréscimo ao valor da obra e que mesmo tendo um custo inicial um pouco mais alto o investimento é pago em poucos anos gerando no decorrer destes, uma grande economia para o Governo, pois é preciso instigar ações que impliquem no uso racional dos recursos naturais.

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