Tese de Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia Espaciais/Gerenciamento de Sistemas Espaciais, orientada pelo Dr. Leonel Fernando Perondi, aprovada em 18 de fevereiro de 2014.

Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações gerais 1.2 Objetivos 1.3 Aspectos metodológicos 1.4 Estrutura da Tese 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 Desenvolvimento tecnológico e crescimento econômico 2.2 Políticas públicas de fomento ao desenvolvimento tecnológico 2.2.1 Polêmica em torno do papel do governo 2.2.2 Política Industrial no Brasil 2.3 Política de compras públicas de caráter inovativo 2.4 Interações entre espaço e outros setores: “spin-in” e “spin-off” 3. POLÍTICAS ESPACIAIS E RELACIONAMENTO DE AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS COM O SETOR PRIVADO EM PAÍSES SELECIONADOS 3.1 Experiência dos Estados Unidos da América (EUA) 3.2 Experiência da União Europeia 3.3 Experiência da China 3.4 Experiência da Índia 3.5 Conclusão do capítulo 4. O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO 4.1 O produto espacial é um produto especial 4.2 Aspectos históricos das atividades espaciais no Brasil 4.3 Por que o Brasil possui um Programa Espacial? 4.4 Considerações sobre o setor industrial espacial brasileiro 5. POLÍTICA DE CONTRATAÇÕES DOS PROGRAMAS DE
SATÉLITES DO INPE 5.1 Estratégias de desenvolvimento dos satélites do INPE 5.2 Resumo da participação industrial nos projetos de satélites do
INPE 5.3 Considerações legais relacionadas às contratações para projetos de satélites 5.4 Conclusão do capítulo 6. ESTUDO DE CASO: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DOS FORNECEDORES DO CBERS 3&4 6.1 Considerações metodológicas da pesquisa 6.1.1 Variáveis da pesquisa 6.1.2 Escolha da amostra do Estudo de Caso 6.1.3 Instrumentos de pesquisa 6.1.4 Diretrizes e contornos metodológicos 6.2 Caracterização dos fornecedores nacionais de Subsistemas e
Equipamentos para os satélites CBERS 3&4 6.3 Estrutura da cadeia de fornecedores nacionais dos programas de satélites: aspectos mercadológicos e nível de capacitação 6.3.1 Aspectos mercadológicos 6.3.2 Nível de capacitação 6.4 Percepção do contratante quanto ao perfil da contratada e grau de implementação das competências necessárias para execução do contrato 6.5 Conclusão do capítulo 7. CAPACITAÇÃO INDUSTRIAL GERADA EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA DE CONTRATAÇÕES DOS SATÉLITES CBERS 3&4 7.1 Efeitos Industriais Diretos 7.2 Efeitos Industriais Indiretos 7.3 Inovações ou incrementos decorrentes da capacitação industrial gerada a partir da Política de Compras dos Satélites CBERS 3&4 8. CONCLUSÕES 9. SUGESTÕES E PROPOSTAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXO A – EXEMPLO DE INSTRUMENTO DE PESQUISA APLICADO NO CONTRATANTE ANEXO B – EXEMPLO DE INSTRUMENTO DE PESQUISA APLICADO NAS EMPRESAS CONTRATADAS ANEXO C – COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA MDR COMO NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DOS SUBSISTEMAS PESQUISADOS

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é o órgão do Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (SINDAE) responsável pela execução dos projetos de satélites do Programa Espacial Brasileiro, sob coordenação da Agência Espacial Brasileira (AEB). Os primeiros projetos, iniciados nos anos 1980, serviram, sobretudo, para capacitação institucional nas tecnologias de satélites e metodologias de gerenciamento de projetos espaciais. Atendendo à diretriz de capacitação industrial definida na legislação que estabelece as atividades espaciais no país, os projetos de satélites do INPE vêm sendo desenvolvidos com participação crescente do setor industrial estabelecido em torno destes projetos e composto, em sua maioria, de empresas de pequeno e médio porte, formadas, muitas vezes, por ex-funcionários do próprio INPE qualificados em projetos anteriores. O conteúdo tecnológico, que vem sendo incrementado a cada geração de satélites, tem sido gradativamente repassado ao setor privado, até chegar ao modelo empregado nos projetos mais recentes, que se aproxima muito do modelo ideal de aquisições públicas de tecnologia citados pela literatura especializada, em que o governo especifica os requisitos funcionais de produtos com alto conteúdo de inovação tecnológica, ficando o projeto e fabricação a cargo de empresas contratadas. O objetivo dessa tese é caracterizar as compras públicas do Programa Espacial Brasileiro, subprograma de satélites, desde os primeiros projetos até os mais recentes e avaliar, através de estudo de caso realizado com os contratos firmados com a indústria nacional para desenvolvimento de subsistemas para os satélites CBERS 3&4, em que medida estas contratações promoveram a capacitação industrial e adensamento tecnológico da cadeia produtiva relacionada ao setor. Os resultados da pesquisa apontam que os projetos de satélites do INPE vêm sendo estruturados de forma a permitir o estabelecimento e a capacitação de um setor industrial especializado que utiliza recursos e competências aplicáveis a setores industriais afins (aeronáutico e defesa), gerando um grande potencial de ocorrência de benefícios industriais e econômicos diretos e indiretos, alguns deles identificados e descritos nesta pesquisa.