Dissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para obtenção do grau de Mestre.

inclui bibliografia.

INTRODUÇÃO CAPíTULO I CONTEXTUALlZAÇÃO 1.1 Evolução, Globalização, Flexibilização e Novas Tecnologias 1.2 Reforma do Estado CAPíTULO lI O PROBLEMA E A METODOLOGIA II.1 Formulação do Problema II.2 Objetivos II.3 Hipótese II.4 Delimitação do Estudo II.5 Relevância do Estudo II.6 Metodologia de Pesquisa Capítulo III Referencial Teórico III.1 Comércio Eletrônico III.2 Procurement III.3 Governo Eletrônico III.4 Processo Tradicional de Licitação Governamental III.5 leilões Reversos na Web III.6 Pregão Eletrônico CAPíTULO IV ANÁLISE DO CASO CONCLUSÃO E ESTUDOS FUTUROS BIBLIOGRAFIA

A presente dissertação versa sobre o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada aos processos de gestão pública à luz dos conceitos de eficácia, eficiência e accountabitlity. Para tanto, este estudo se funda sobre dois marcos teóricos. O primeiro trata do desenvolvimento científico-tecnológico e suas implicações na construção de uma sociedade resultante da interação da microeletrônica, da informatização e da telecomunicação. O segundo diz respeito à reforma do Estado Brasileiro, num contexto em que se discute a necessidade de torná-lo mais ágil, flexível e mais responsável perante a sociedade. Metodologicamente, valemo-nos do estudo de caso múltiplo, no qual analisamos o Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo Federal para aquisição de bens e serviços nos moldes do leilão reverso do mercado de flores de Amsterdã. Especificamente, trata-se do Pregão 21/2001, realizado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para compra de medicamentos. Este estudo contempla não só os diferentes aspectos do comércio eletrônico, como o procurement, mas também descreve o processo tradicional de licitações públicas. Ao final, concluímos que a adoção da tecnologia da informação aplicada à gestão pública, em especial como ferramenta para aquisição de bens e serviços, mostrou-se eficiente ao promover uma redução de custos, tanto dos processos governamentais, quanto dos produtos adquiridos, fato extremamente relevante se considerarmos a realidade orçamentária brasileira. Ficou também comprovada a sua eficácia, evidenciada pela redução do tempo necessário à realização do procedimento, uma vez comparado ao processo tradicional de licitações pública. Por outro lado, podemos afirmar que a iniciativa amplia o grau de transparência das informações do setor público brasileiro, reconfigurando as relações Estado Sociedade.