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Compras públicas sustentáveis no Brasil : análise da produção e circulação das ideias a partir da ressignificação dos atores / por Raquel Sobral Nonato. -

By: NONATO, Raquel Sobral.
Contributor(s): Alves, Mario Aquino [Orientador].
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : FGV, 2015Description: 133 p.Subject(s): Sustentabilidade -- compras públicas | Políticas Públicas -- sustentáveis | Compras Governamentais -- sustentáveisOnline resources: Acesso ao PDF
Contents:
INTRODUÇÃO 1 QUADRO TEÓRICO DE REFERÊNCIA PARA A DISSERTAÇÃO 1.1 Abordagens cognitivas para análise de políticas públicas: o protagonismo dos atores 1.2 Categorias analíticas de ação pública 1.2.1 Referencial 1.2.2 Redes de Políticas Públicas 1.2.3 Fóruns e arenas 1.2.4 Dimensão discursiva da ação pública 1.3 Modelo teórico para o presente estudo 2 MÉTODO E DESENHO DE PESQUISA 2.1 Considerações iniciais da pesquisadora 2.2 Escolha das experiências estaduais de compras públicas sustentáveis 2.2.1 Coleta de dados 2.3 Mapas visuais como mecanismo interpretativo 3 COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL: DO PARADIGMA DO CONTROLE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.1 Arcabouço institucional: contextualização, as constantes reformas, e os ideários em disputa 3.2 Atual dinâmica das compras publicas para bens, serviços e obras no Brasil 3.3 Como chegamos ao termo “sustentável” nas compras públicas? 4 TAXONOMIA DOS MODELOS DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 5 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5.1 Contextualização territorial e estrutura organizacional 5.2 A ideia enquanto prática: ações, instrumentos e funcionamento da experiência 5.3 Ideias, atores e representações 5.4 Os grupos de Atores na constituição dos fóruns na experiência de compras públicas sustentáveis acreana 6 PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO PAULO 6.1 Contextualização territorial e estrutura organizacional 6.2 A ideia enquanto prática: ações, instrumentos e funcionamento da experiência 6.2.1 Selo Socioambiental 6.2.2 CADMADEIRA 6.2.3 Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis 6.3 Ideias, atores e representações 6.4 Os grupos de Atores na constituição dos fóruns na experiência de compras públicas sustentáveis paulista 7 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8.1 Contribuições Teóricas 8.2 Contribuições Práticas 8.3 Limitações da Pesquisa e Desdobramentos Futuros REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXO I APÊNDICE I
Summary: A pesquisa enfoca o debate sobre o papel dos atores na incorporação da estratégia de Compras Públicas Sustentáveis no cotidiano do setor público. As Compras Publicas Sustentáveis correspondem à estratégia de adquirir bens e serviços com vistas à maximização dos benefícios para a sociedade no médio e longo prazo, reconhecendo seus efeitos sobre a dimensão ambiental, econômica e social. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a a produção e a circulação das ideias de compras públicas sustentáveis a partir da ressignificação dos atores. Para tanto, a pesquisa: (i) desenvolveu uma taxonomia dos modelos de compras públicas sustentáveis destacando os atributos de sustentabilidade que estão sendo aplicados nas práticas e políticas recentes, (ii) compreendeu de que forma e em quais espaços, os atores se movimentam, articulam e negociam para a inserção desse instrumento no cotidiano do setor público, (iii) contrastou experiências de compras públicas sustentáveis em dois governos subnacionais – Acre e São Paulo. A análise se baseou em metodologia qualitativa e em referencial teórico que articulou a abordagem cognitiva de ação pública com as noções de fóruns e da dimensão discursiva da política pública, iluminando para a trama assentada nas interações dos atores, marcadas por um cenário de incertezas e controvérsias.
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Dissertação apresentada à Escola de
Administração de Empresas da Fundação Getúlio
Vargas como requisito para obtenção do título de
Mestre em Administração Pública e Governo.

Inclui bibliografia.

INTRODUÇÃO 1 QUADRO TEÓRICO DE REFERÊNCIA PARA A DISSERTAÇÃO 1.1 Abordagens cognitivas para análise de políticas públicas: o protagonismo dos atores 1.2 Categorias analíticas de ação pública 1.2.1 Referencial 1.2.2 Redes de Políticas Públicas 1.2.3 Fóruns e arenas 1.2.4 Dimensão discursiva da ação pública 1.3 Modelo teórico para o presente estudo 2 MÉTODO E DESENHO DE PESQUISA 2.1 Considerações iniciais da pesquisadora 2.2 Escolha das experiências estaduais de compras públicas sustentáveis 2.2.1 Coleta de dados 2.3 Mapas visuais como mecanismo interpretativo 3 COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL: DO PARADIGMA DO CONTROLE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.1 Arcabouço institucional: contextualização, as constantes reformas, e os ideários em disputa 3.2 Atual dinâmica das compras publicas para bens, serviços e
obras no Brasil
3.3 Como chegamos ao termo “sustentável” nas compras públicas? 4 TAXONOMIA DOS MODELOS DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 5 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5.1 Contextualização territorial e estrutura organizacional 5.2 A ideia enquanto prática: ações, instrumentos e funcionamento da experiência 5.3 Ideias, atores e representações 5.4 Os grupos de Atores na constituição dos fóruns na experiência de compras públicas sustentáveis acreana 6 PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
SUSTENTÁVEIS EM SÃO PAULO 6.1 Contextualização territorial e estrutura organizacional 6.2 A ideia enquanto prática: ações, instrumentos e funcionamento da experiência 6.2.1 Selo Socioambiental 6.2.2 CADMADEIRA 6.2.3 Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis 6.3 Ideias, atores e representações 6.4 Os grupos de Atores na constituição dos fóruns na experiência de compras públicas sustentáveis paulista 7 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8.1 Contribuições Teóricas 8.2 Contribuições Práticas 8.3 Limitações da Pesquisa e Desdobramentos Futuros REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXO I APÊNDICE I

A pesquisa enfoca o debate sobre o papel dos atores na incorporação da estratégia de Compras Públicas Sustentáveis no cotidiano do setor público. As Compras Publicas Sustentáveis correspondem à estratégia de adquirir bens e serviços com vistas à maximização dos benefícios para a sociedade no médio e longo prazo, reconhecendo seus efeitos sobre a dimensão ambiental, econômica e social. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a a produção e a circulação das ideias de compras públicas sustentáveis a partir da ressignificação dos atores. Para tanto, a pesquisa: (i) desenvolveu uma taxonomia dos modelos de compras públicas sustentáveis destacando os atributos de sustentabilidade que estão sendo aplicados nas práticas e políticas recentes, (ii) compreendeu de que forma e em quais espaços, os atores se movimentam, articulam e negociam para a inserção desse instrumento no cotidiano do setor público, (iii) contrastou experiências de compras públicas sustentáveis em dois governos subnacionais – Acre e São Paulo. A análise se baseou em metodologia qualitativa e em referencial teórico que articulou a abordagem cognitiva de ação pública com as noções de fóruns e da dimensão discursiva da política pública, iluminando para a trama assentada nas interações dos atores, marcadas por um cenário de incertezas e controvérsias.

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