Dissertação submetida à Coordenação do Curso de
Pós-Graduação em Economia – Mestrado
Profissional – da Universidade Federal do Ceará -
UFC, como requisito parcial para a obtenção do grau
de Mestre em Economia.

Inclui bibliografia.

INTRODUÇÃO 1 POLÍTICA DE COMPRAS NO PODER PÚBLICO – ORIGEM,
EVOLUÇÃO E PRINCÍPIOS 1.1 Origem 1.2 Princípios Administrativos Aplicados à Política de Compras no Setor Público 1.2.1 Princípio da Legalidade 1.2.2 Princípio da Impessoalidade 1.2.3 Princípio da Moralidade 1.2.4 Princípio da Igualdade 1.2.5 Princípio da Publicidade 1.2.6 Princípio da Probidade Administrativa 1.2.7 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório 1.2.8 Princípio do Julgamento Objetivo 1.2.9 Princípio da Adjudicação Compulsória 1.2.10 Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório 2 CONCEITO E MODALIDADES DE LICITAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS 2.1 Modalidades de Licitação 2.2 Nova Modalidade: O Pregão 2.3 O Pregão Eletrônico e suas Fases 2.3.1 Autoridade Competente 2.3.2 Instauração da Licitação 2.3.3 Edital 2.3.4 Parecer Jurídico 2.4 Registro de Preços 3 TEORIA DOS LEILÕES 3.1 Classificação de Leilões 3.1.1 Natureza do Leilão 3.1.2 Forma do Leilão 3.1.3 Quanto ao Preço do Fechamento 3.2 Tipos Básicos de Leilões 3.2.1 Leilão Inglês ou de Preço Ascendente 3.2.2 Leilão Holandês ou de Preço Descendente 3.2.3 Leilão Discriminatório ou de Primeiro Preço 3.2.4 Leilão de Segundo Preço 3.3 Modelos Básicos de Leilão 3.4 Licitação, o Leilão Reverso – Pregão 4 PESQUISA E RESULTADOS FINAIS 4.1 Coleta de Dados 4.2 Estratégia Empírica 4.3 Resultados 5 CONCLUSÕES REFERÊNCIAS ANEXOS

O propósito deste trabalho visa a examinar um comparativo na Política de Compras Governamentais do Estado do Ceará em período anterior ao pregão e durante este (1999 e 2009, respectivamente). Para comparar a eficácia do pregão com outras modalidades de licitação, mais precisamente carta-convite e tomada de preços, foram utilizados dados obtidos com bens adquiridos da mesma natureza nos órgãos públicos estaduais. Utilizou-se para análise, estatística de regressão simples linear. O modelo proposto utilizou três variáveis: preço de aquisição, tempo de permanência do processo e número de participantes. Analisando estas variáveis, verifica-se que os preços e o tempo de permanência não são estatisticamente relevantes e que o número de participantes tem relação significativa com o preço de aquisição, demonstrando que a modalidade da licitação não aparece como fator determinante da eficiência.