Monografia apresentada ao Instituto A
Vez do Mestre como requisito parcial
para a obtenção do título de
especialista em Gestão Pública.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – LICITAÇÃO PÚBLICA 1.1- DEFINIÇÃO 1.2- EMBASAMENTO LEGAL 1.3- LEGISLAÇÃO PARA COMPRA SUSTENTÁVEL CAPÍTULO II – SUSTENTABILIDADE X COMPRAS PÚBLICA 2.1- DEFINIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE 2.2- DEFINIÇÕES DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS 2.3- CLASSIFICAÇÃO 2.4- COMPRA SUSTENTÁVEL 2.5- INFORMAÇÕES RELEVANTES NO EDITAL CAPÍTULO III – FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS 3.1- COMPRASNET – SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL 3.2- CATMAT – CATÁLOGO DE MATERIAIS 3.3- GUIA PRÁTICO DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS – CJU/AGU 3.4- PROGRAMAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE 3.4.1- PROGRAMA A3P 3.4.2- PORTARIA N° 61 3.4.3- PORTARIA N° 217 3.5- CERTIFICAÇÕES E ROTULAGENS CAPÍTULO IV – PROBLEMAS E SOLUÇÕES ENCONTRADAS 4.1- IMPACTOS AMBIENTAIS E O PAPEL DO GOVERNO 4.2- BENEFÍCIOS DA PRÁTICA SUSTENTÁVEL 4.2- BENEFÍCIOS DA PRÁTICA SUSTENTÁVEL 4.4- SOLUÇÕES PROPOSTAS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ANEXOS

O aquecimento global causou um aumento na temperatura da Terra em 0,7º C no último século, fato que já está alterando o clima em todo o planeta. Como a elevação da temperatura e do nível médio do mar, ilhas oceânicas e as zonas
costeiras ameaçadas, furacões mais intensos e enchentes e secas, mais fortes. Assim, as ações de sustentabilidade ambiental visam garantir a disponibilidade de recursos no presente e para a próxima geração através de uma gestão que contemple a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado na sociedade.
Mediante esse entendimento, o Governo adotou medidas para a realização de contratações públicas sustentáveis, fazendo com que o poder de compra do Estado se torne um instrumento de proteção ao meio ambiente e ao
desenvolvimento econômico e social. Assim, criou leis, decretos, portarias, instruções normativas, certificações e rotulagens, além de desenvolver programas, guias, manuais, cartilhas, catálogos e o portal de compra eletrônica.
No entanto, apesar da iniciativa do Governo, há a necessidade de melhoria dessas ferramentas. Pois, na maioria dos itens não é fácil para os Órgãos identificarem quais são os materiais sustentáveis e nem quais são as informações que devem constar no edital. Desta forma, o ideal seria a criação
de uma equipe para analisar e classificar os itens e disponibilizar essas informações para consulta. E por fim, disseminar o conhecimento destas ferramentas administrativas, o que além de padronizar e aperfeiçoar os
processos licitatórios, poderia gerar um aumento no número de licitações públicas sustentáveis.