Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, Curso Mestrado Profissional, área de concentração em Gestão de Organizações Públicas do Estado, para a obtenção do título de Mestre.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BRASILEIRA: PERCURSO, HISTÓRICO DAS REFORMAS,
BUROCRACIA E COMPRAS PÚBLICAS 2.1 Reformas e modernização da burocracia pública no século XX e XXI 2.1.1 Reformas e construção social da burocracia pública brasileira 2.2 Aspectos conceituais da burocracia 2.2.1 Funções e disfunções burocráticas 3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A MODERNIZAÇÃO DAS
COMPRAS 3.1 O sistema de compras públicas: contextualização histórica 3.2 Das modalidades de licitação 3.3 O aperfeiçoamento burocrático no sistema de compras (1993-
2014) 3.4 O Sistema de Registro de Preços (SRP) 3.5 O Tribunal de Contas da União e a fiscalização das compras
públicas 4 METODOLOGIA 4.1 Tipo e método de pesquisa 4.2 Campo de pesquisa 4.3 Descrição da IFES pesquisada 4.4 Perfil dos entrevistados 4.4.1 Submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFLA – COEP 4.4.2 As entrevistas 4.5 Análise dos dados 4.6 Limitações da pesquisa 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 5.1 O Sistema de Registro de Preços na UFLA 5.2 A burocracia do Sistema de Registro de Preços 5.3 Disfunções burocráticas e o SRP na UFLA 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS APÊNDICES ANEXOS

A problematização da modernização das compras públicas foi o principal tema deste trabalho. Diante disso, como objetivo geral buscou analisar o Sistema de Registro de Preços em uma perspectiva de modernização da administração pública e de possíveis avanços nos procedimentos de compras e identificar possíveis disfunções burocráticas nos procedimentos de uma IFES. A partir daí compreender como essas modificações na área de compras foram percebidas pelos agentes públicos que trabalham na efetivação das compras públicas em uma Instituição Federal de Ensino Superior, a UFLA. A pesquisa foi realizada tendo como fundamentos as teorias da burocracia e da modernização da administração pública. A metodologia de pesquisa adotada baseou-se em uma abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica. Definiu-se como método de pesquisa o estudo de caso. A coleta de dados envolveu a realização de uma pesquisa bibliográfica e documental, e uma pesquisa empírica que se realizou por meio de entrevistas com roteiro semiestruturado, em uma amostra intencional com os servidores da Diretoria de Gestão de Materiais da UFLA, considerando aqueles que vivenciaram as transformações do Sistema de Registro de Preços. Dessa forma, primeiramente os resultados encontrados assinalam que os processos de modernização das compras públicas ocorrem a partir das identificações das disfunções burocráticas existentes dentro do sistema, para que depois ocorresse alteração dos procedimentos. A partir dos dados coletados nas entrevistas realizadas, percebeu-se que nas práticas realizadas no setor de compras da UFLA, os processos de modernização contribuíram para a melhoria dos procedimentos, como também a criação de estruturas paralelas de gestão que contribuíram para o melhor uso do SRP. Contudo, foram identificados novas disfunções em meio às novas burocracias que já haviam corrigido as disfunções das legislações anteriores.