Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal do
Amazonas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Contabilidade e Controladoria, área de concentração:
Contabilidade e Controladoria em organizações Públicas e
Privadas.

Inclui bibliografia.

SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Problema 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 Justificativa 1.4 Estrutura do trabalho 2 REFERECIAL TEÓRICO 2.1 Administração Pública 2.1.1 Princípios da Administração Pública aplicados às licitações públicas 2.1.2 Licitação: Conceito e Modalidades 2.2 Princípios Ambientais 2.3 Princípio da Precaução 2.4 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 2.5 Princípio do Poluidor - Pagador 2.6 Licitação Sustentável na Administração Pública 2.7 Consumo consciente e compras sustentáveis 2.8 Exigência do Certificado ISO 9000 e 14000 - Selo Verde 2.9 Harmonização dos Princípios da Administração Pública 2.10 Guia prático de licitação Sustentável 2.11 Licitação verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços na Administração Pública 3 METODOLOGIA 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 Apresentação da ALEAM 4.2 Procedimentos licitatórios adotados pela ALEAM e os requisitos de sustentabilidade envolvendo a aquisição de bens e a utilização de serviços na Administração Pública 5 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS

Perante a importância da preservação ambiental, que é fator fundamental à sobrevivência sustentável e ao crescimento econômico, esta pesquisa se propôs analisar os processos de aquisição de bens e serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) com vistas a identificar se nas licitações realizadas em 2015. Foram observadas algumas condições de sustentabilidade, apontando os benefícios desse procedimento para o Estado. Para tanto, utilizou-se as técnicas de pesquisa documental, em sites oficiais e em vários outros sobre o tema para guiar o processo de investigação. Também leva-se em conta elementos constantes da legislação vigente e aportes teóricos acerca do tema, de forma a mapear os fundamentos da licitação verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços na administração pública. Os resultados mostram que embora a
ALEAM não aponte em seus Editais e avisos de convocação os requisitos mencionados na IN SLTI/MP n° 01/2010, preocupa-se com a questão ambiental, utilizando-se de Normas, processos e serviços que contemplem aspectos de
sustentabilidade em relação à saúde e a segurança do trabalho. Em adição, instituiu de forma permanente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CAAMA), voltada para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.