Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 1.1 OBJETIVOS 1.1.1 Objetivo Geral 1.1.2 Objetivos Específicos 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 ESTADO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE 2.1.1 O surgimento da expressão desenvolvimento sustentável 2.1.2 O potencial das compras públicas: o poder de incentivo à
sustentabilidade e à inovação 2.2 COMPRAS GOVERNAMENTAIS 2.2.1 Licitação 2.2.2 A licitação e seus princípios 2.2.3 Modalidades e tipos de licitação 2.2.3.1 Procedimentos para a realização do pregão eletrônico 2.3 LICITAÇÃO SUSTENTÁVE 2.3.1 Amparo legal 2.3.2 Inserção de critérios de sustentabilidade 2.3.3 Certificação e rotulagem socioambiental 2.3.3.1 A exigência de certificação ou rotulagem nas licitações 2.3.4 Iniciativas governamentais 2.3.5 A melhor relação entre custo e benefício 2.3.6 Os benefícios da licitação sustentável 3 A UFTM E O PROCESSO DE LICITAÇÃO 3.1 A UNIVERSIDADE 3.2 O PROCESSO DE LICITAÇÃO NA UFTM 3.3 AÇÕES DA UFTM PARA A SUSTENTABILIDADE 4 METODOLOGIA 4.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.2 DEFINIÇÃO DO UNIVERSO E AMOSTRA 4.3 OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS 4.4 MÉTODO DE ANÁLISE DE DADOS 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 6 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXO A – Declaração de sustentabilidade ambiental ANEXO B – Declaração referente ao trabalho do menor

O Estado, devido ao seu expressivo poder de compra, é um instrumento capaz de contribuir com mudanças positivas nos modos de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento sustentável. Considerando que todas as instituições públicas têm o dever de conduzir suas ações com responsabilidade e cumprindo as legislações vigentes, este trabalho propõe-se a analisar se a compra de produtos e a contratação de serviços têm sido realizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de maneira sustentável. A pesquisa é da modalidade estudo de caso e a coleta de dados foi documental e bibliográfica. O ano de 2010 foi considerado um marco histórico, pois nesta época, foram divulgadas várias modificações normativas atinentes às compras públicas sustentáveis. Por isso, o presente estudo compreendeu todos os editais de pregões eletrônicos realizados pela UFTM nos anos de 2010 e 2015, visando realizar um comparativo entre o marco histórico e o período atual. A sustentabilidade foi examinada, considerando não apenas o preceito ambiental, mas também, o econômico e social. Constatou-se que as categorias de itens mais licitadas em ambos os anos foram as de laboratório e manutenção/construção. A categoria material bibliográfico teve expressiva representatividade apenas no ano de 2010. A instituição de ensino superior estudada insere critérios sustentáveis em seus editais licitatórios, todavia, raramente preocupa-se em colocar aspectos sustentáveis diretamente na especificação de cada material ou serviço a ser adquirido, respeitando a peculiaridade de cada produto. Nos períodos pesquisados, não foi identificado nenhum dispositivo de cobrança de critério sustentável social inserido na especificação de nenhum item licitado. Poucos itens apresentaram características sustentáveis ambientais na descrição, em ambos os anos pesquisados. No entanto, verificou-se um aumento na inclusão de aspectos econômicos, ao compararmos os anos de 2010 e 2015. É perceptível que a sustentabilidade está presente nos editais de pregão eletrônico da UFTM, porém, os resultados evidenciam a necessidade de implantação de ações para aprimorar as compras públicas sustentáveis, principalmente no que diz respeito à descrição detalhada dos itens.