Tese apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em
Administração, Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, como requisito para a obtenção do título de Doutor em Administração.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO REFERÊNCIAS 2 PARA ALÉM DOS PREÇOS CONTRATADOS: UMA ANÁLISE DA CELERIDADE NAS ENTREGAS DE COMPRAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS 2.1 INTRODUÇÃO 2.2 TEORIA E HIPÓTESES 2.2.1 Ambiente Competitivo 2.2.2 Capacidades Acumuladas 2.2.3 Reputação 2.3 LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NO BRASIL 2.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 2.4.1 Variáveis de Desempenho 2.4.2 Variáveis Explicativas 2.4.3 Variáveis de Controle 2.4.4 Modelo Estatístico 2.5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 2.5.1 Efeitos do Ambiente Competitivo 2.5.2 Efeitos das Capacidades Acumuladas 2.5.3 Efeitos da Reputação 2.6 CONCLUSÃO 2.6.1 Implicações Práticas e Teóricas 2.6.2 Limitações do Estudo REFERÊNCIAS 3 ESTRATÉGIA EM COMPRAS PÚBLICAS: EXAMINANDO OS IMPACTOS DE UM PROGRAMA DE PREFERÊNCIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 3.1 INTRODUÇÃO 3.2 MPE E AS COMPRAS PÚBLICAS 3.2.1 Programas de Preferência Induzem a Redução de Preços nas Licitações Públicas? 3.2.2 Programas de Preferência Influenciam a Execução do Contrato? 3.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 3.3.1 Variáveis Dependentes 3.3.2 Variáveis Explicativas e Controles 3.3.3 Modelo Estatístico 3.4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.5 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 4 MUDANÇA INSTITUCIONAL E DESEMPENHO EM COMPRAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 4.1 INTRODUÇÃO 4.2 TEORIA E HIPÓTESES 4.2.1 Mecanismos de Contratação e Competição 4.2.2 Estruturas de Incentivos e Monitoramento 4.2.3 Capacidades e Experiência do Contratado 4.3 CONTEXTO INSTITUCIONAL 4.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4.4.1 Variáveis de Desempenho 4.4.2 Variáveis Explicativas 4.4.3 Variáveis de Controle 4.4.4 Estratégia Empírica: Propensity score matching 4.5 RESULTADOS 4.6 DISCUSSÃO 4.7 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5.1 IMPLICAÇÕES TEÓRICAS 5.2 IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E PRÁTICAS 5.3 PESQUISAS FUTURAS REFERÊNCIAS APÊNDICE A – PRIMEIRO ESTÁGIO DO PROPENSITY SCORE MATCHING (ESCOLHA DO MECANISMO DE LICITAÇÃO)

Ao longo dos últimos anos, vários governos em todo o mundo vêm promovendo transformações para reformar seus sistemas de contratação pública. Nesse sentido, diferentes regulamentações e mecanismos de governança têm sido criados em conformidade com o contexto institucional de cada país. No Brasil, por exemplo, observam-se, desde a implementação da Lei Geral de Licitações em 1993, as experiências ligadas ao desenvolvimento do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) para suportar processos eletrônicos de aquisições de vários tipos de bens e serviços, por meio da modalidade pregão, instituída em 2002; a introdução de um programa de preferência para prover apoio às micro e pequenas empresas, implementado através da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de 2006; e a ampliação da discricionariedade dos agentes públicos no processo de contratação, por meio do Regime Diferenciado de Contratação de 2011. Não obstante, em que pesem o número de mudanças empreendidas e a crescente preocupação com aspectos ligados ao desempenho das licitações públicas no Brasil, verifica-se que a produção acadêmica nas áreas de administração e administração pública tem sido limitada. Destarte, utilizando bases de dados únicas, que incluem diferentes modalidades de licitação e diferentes tipos de objetos, obras e serviços adquiridos pela administração pública federal, no presente trabalho, investiga-se o desempenho das compras públicas brasileiras tendo como base as mudanças institucionais, promovidas por novas regulamentações. Os principais resultados sugerem efeitos positivos em cada uma das experiências investigadas, porém, os achados também advertem que elas possuem efeitos distintos nas variáveis de desempenho observadas. Adicionalmente, os resultados indicam que, independente da experiência observada, fatores estratégicos associados ao ambiente competitivo, às capacidades inerentes aos agentes envolvidos nos processos e aos atributos transacionais influenciam o desempenho das compras públicas. Nesse sentido, este trabalho oferece um conjunto de evidências empíricas sobre os resultados alcançados a partir das mudanças institucionais nos procedimentos de compras públicas, e defende a necessidade de melhorias nas ferramentas que estão atualmente à disposição dos gestores de compras públicas.