Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, da Faculdade UnB de Planaltina, da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Gestão Pública.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Políticas Públicas 2.1.1 Implementação de Políticas Públicas 2.1.2 Burocratas de Nível de Rua 2.2 Política pública de Desenvolvimento Sustentável 2.2.1 Compras Públicas Sustentáveis 2.2.2 Dificuldades na Implementação das CPS 2.3 Ações que Proporcionam a Sustentabilidade nas Compras Públicas 2.3.1 Cultura Organizacional e de Sustentabilidade 2.3.2 Atores envolvidos nas CPS 2.3.3 Compras Compartilhadas 2.3.4 Benefício às Micro e Pequenas Empresas - MPE 2.3.5 Agricultura Familiar 3 METODOLOGIA 3.1 Tipo e descrição geral da pesquisa 3.2 Caracterização da organização 3.3 População e amostra 3.4 Caracterização do instrumento de pesquisa 3.4.1 Avaliação do Instrumento de Pesquisa 3.5 Procedimentos de coleta e de análise de dados 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1 Evolução das CPS - Panorama das CPS na União e no IFRO 4.2 Dados do Questionário 4.2.1 Dimensão – Demográfica e Funcional – Perfil dos Respondentes 4.2.2 Percepção dos Servidores do IFRO em relação às Compras Públicas Sustentáveis 4.2.3 Rotina Envolvida no Processo de Compras – Ações relacionadas às Compras Governamentais pelo IFRO 4.2.4 Cultura Organizacional e de Sustentabilidade: identificação de ações que fomentam a Política de Desenvolvimento Sustentável no IFRO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICE A – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PESQUISA APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO UTILIZADO NA PESQUISA APÊNDICE C – FORMAÇÃO, CARGO E EXIGÊNCIA DA TITULAÇÃO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (NI) PARA O CARGO APÊNDICE D – AÇÕES PRATICADAS PELA INSTITUIÇÃO QUE FOMENTAM ÀS CPS, POR UNIDADE DE LOTAÇÃO DOS RESPONDENTES APÊNDICE E – TESTE ESTATÍSTICO U DE MANN WHITNEY APÊNDICE F – GRÁFICO SCREE PLOT DA ANÁLISE FATORIAL

Diante da preocupação na maioria dos países comprometidos com suas agendas ambientais, o desenvolvimento nacional sustentável vem permeando cada vez mais os discursos, documentos e legislações das políticas públicas brasileiras. Com isso, ao que cabem as compras públicas, o Brasil, a partir de 2010, instituiu a Instrução Normativa nº 10, que visa estabelecer a inserção de critérios sustentáveis nas compras e contratações da administração pública. Contudo, para o êxito das compras públicas sustentáveis é imperativo saber as dificuldades enfrentadas na implementação e execução dessa ferramenta, já que um dos grandes desafios é estabelecer métodos que auxiliem o gestor a consolidar práticas sustentáveis. Sendo assim, este estudo teve como objetivo identificar os fatores que dificultam a exequibilidade na implementação das compras públicas sustentáveis (CPS) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), uma instituição pertencente à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica localizada na região amazônica. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de base exploratória, com abordagem mista, utilizando-se do estudo de caso com múltiplas fontes de evidência, como a percepção dos respondentes envolvidos no processo de compras do IFRO, pesquisa documental, bibliográfica e observação participante. Para os dados coletados foram aplicadas ferramentas estatísticas descritivas e inferenciais, tais como análise fatorial, análise de correlação e teste U de Mann Whitney, contidas no pacote estatístico SPSS. E análise de conteúdo para as questões abertas e aos documentos. Os resultados da pesquisa demonstraram que as dificuldades encontradas foram: pouca familiaridade com as CPS; falta de definição de metas por meio de uma política devidamente institucionalizada, impactando na incerteza sobre o entendimento da compra mais vantajosa e de ferir princípios relacionados à competitividade entre os fornecedores; pouca orientação sobre a inserção de critérios sustentáveis. Contudo foram identificados fatores facilitadores, como os relacionados ao perfil dos servidores; afinidade com o serviço desempenhado; a consolidação da compra compartilhada, o conhecimento de itens passíveis de inserção de critérios sustentáveis e aceitação das CPS pelos servidores. Também foi verificado que a Instituição durante o período de 2010 a 2015 não apresentou a mesma evolução nas CPS, se comparado ao que vem sendo praticado pelo Ministério em que está inserida. As dificuldades encontradas se concentraram no âmbito da gestão organizacional. Esta pesquisa levantou as principais informações quanto aos problemas para a implementação das CPS no IFRO e com isso poderá auxiliar os gestores na tomada de decisão ao que se referem às ações a serem desenvolvidas para o êxito da política pública de desenvolvimento sustentável, atreladas às compras governamentais.