Dissertação apresentada ao Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção do título de Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Linha de pesquisa: Educação, ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Territorial.
Orientadora: Prof. Dra. Helga Midori Iwamoto.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Problema 1.2 Justificativa 1.3 Objetivos 1.3.1 Objetivo Geral 1.3.2 Objetivos Específicos 1.4 Devolução dos Resultados à População Pesquisada 1.5 organização do Trabalho em Capítulos 2 REFERECIAL TEÓRICO 2.1 Desenvolvimento: Para além do Crescimento Econômico 2.1.1 Principais Marcos Normativos das Políticas de Sustentabilidade 2.1.2 Planos de Gestão de Logística Sustentável (PGLS) 2.2 Compras no âmbito da Administração Pública Federal 2.2.1 Pregão Eletrônico: Origem, Conceito, Fases e Inovação 2.2.2 Vinculação e Discricionariedade na Condução do Pregão 2.2.3 Princípios Norteadores 2.3 Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) 2.3.1 Barreira na Adoção de Critérios Sustentáveis nas Compras Públicas 2.3.2 Critérios de Sustentabilidade Ambiental: Diretrizes Básicas 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4 LOCAL DE PESQUISA 4.1 Caracterização da Universidade Federal do Tocantins 4.2 Processo de Compras de bens e Serviços Comuns na Universidade Federal do Tocantins 4.2.1 Requisição 4.2.2 Licitação 4.2.3 Execução 5 RESULTADOS 5.1 Panorama das Contratações Públicas Sustentáveis da Esfera Federal no Brasil e no Tocantins com Base nos Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5.2 Diagnóstico das Contratações Públicas Sustentáveis na Universidade Federal do Tocantins (UFT) 5.2.1 Normas Institucionais da UFT no âmbito das Compras Públicas Sustentáveis 5.2.2 Critérios de Licitação Sustentável com Ênfase no Processo 5.2.3 Critérios de Sustentabilidade na especificação dos Bens/Produtos Adquiridos 5.2.4 Critérios de Sustentabilidade na especificação dos Serviços Contratados 5.2.5 Critérios de Sustentabilidade relativos ao Ciclo de Vida dos Materiais 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICE I - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA UFT 1. APRESENTAÇÃO APÊNDICE II - ROTEIRO DE PESQUISA DOCUMENTAL APÊNDICE III - CARTA DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELO ACERVO ANEXO I - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO TCU - QUADRO A.8.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Ao refletir preocupações mais amplas com a qualidade de vida e bem-estar para além do enfoque exclusivamente econômico, o conceito de desenvolvimento sustentável conquistou recentemente alto grau de proeminência. Diante dessa perspectiva, tem sido incluídas questões relacionadas à sustentabilidade nas práticas de gestão da Administração Pública. A Lei Nº 12.349 (BRASIL, 2010) inclui como terceira finalidade legal da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O objetivo das Contratações Públicas Sustentáveis, enquanto procedimento que visa a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica nas compras públicas, é usar o significativo poder de compras do Estado para influenciar a sociedade e o mercado. O estado enquanto consumidor passa a comprar produtos sustentáveis e reflete nos setores produtivos a necessidade de uma nova postura comercial. Este trabalho teve como objetivo estudar, por meio de pesquisa documental, como tem sido a adoção, na prática, de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras da Universidade Federal do Tocantins visando contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável. Existem diversas barreiras à inclusão de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas, sobretudo em relação a custos e restrição de competitividade. No cenário nacional atual das Contratações Públicas Sustentáveis a adoção desses critérios é ainda incipiente. No caso da UFT, foram diagnosticadas boas práticas em relação às compras sustentáveis, como a compra de papel e derivados reciclados, a exigência de produtos fabricados com madeira certificada, locação de impressoras e veículos. Mas também foram diagnosticados pontos importantes a serem melhorados principalmente quanto à necessidade de revisão do Plano de Gestão de Logística Sustentável e divulgação dos resultados obtidos e de planejamento em nível operacional das atividades relacionadas ao processo de compras, incluindo a adoção de critérios sustentáveis voltados não apenas aos produtos adquiridos, mas também no processo de planejamento da compra e levantamento de demanda, na verificação do cumprimento desses critérios e análises de ciclo de vida, tais como durabilidade, qualidade e descarte final. Enquanto pesquisa aplicada, foram propostas como produto deste trabalho diretrizes para a criação de um Manual de Compras Sustentáveis para a Universidade Federal do Tocantins.