Dissertação apresentada ao Instituto de Geociências como
parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em
Política Científica e Tecnológica.

Inclui bibliografia.

Sumário AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT LISTA DE SIGLAS GLOSSÁRIO APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 - ORTODOXIA VERSUS HETERODOXIA DO DESENVOLVIMENTO 1.1. NEOLIBERALISMO, ORGANISMOS MULTILATERAIS E O CONSENSO DE WASHINGTON 1.2. O PENSAMENTO NEOLIBERAL REFORMADO: A VISÃO DO BIRD ACERCA DO "MILAGRE DO LESTE ASIÁTICO" 1.3. "FALHAS MERCADO" SOB O PRIMA DO MODELO "NEOLIBERAL REFORMADO" 1.4. INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL 1.5. UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO TEÓRICO NEO- SCHUMPETERIANO 1.6. DESDOBRAMENTOS NORMATIVOS DO MARCO DE REFERÊNCIA NEO-SCHUMPETERIAN 1.7.0 "MILAGRE" DO LESTE ASIÁTICO À LUZ DO MODELO NEOSCHUMPETERIANO 1.8. CONSIDERAÇÕES FINAIS CAPÍTULO 2- POLÍTICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA NEO-SCHUMPETERIANO 2.1. TIPOLOGIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS 2.2. MODELO SUECO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS 2.3. MODELO ESTADUNIDENSE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS 2.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS CAPÍTULO 3 - INVESTIGANDO A POLÍTICA DE COMPRAS DA PETROBRAS 3.1. CARACTERÍSTICAS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 3.2. A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL 3.3. DEBILIDADES DA SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES BRASILEIRA: O CASO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 3.4. DÉCADA DE 1990: A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONSENSO 3.5. AS REFORMAS NEOLIBERAIS E A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 3.6. UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DA PETROBRAS 3.7. ALTERAÇÕES RECENTES NA POLÍTICA DE COMPRAS DA PETROBRAS 3.8. CONSIDERAÇÕES FINAIS CAPÍTULO 4- ANÁLISE DO PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PROMINP) 4. L ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PROMINP 4.2. O NASCIMENTO DO PROMINP 4.3. CARACTERÍSTICAS DA CARTEIRA DE PROJETOS DO PROMINP 4.4. METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL 4.5. O PAPEL DA PETROBRAS DENTRO DO PROMINP 4.6. FINANCIAMENTO DOS PROJETOS 4.6.1. FINANCIAMENTO ATRAVÉS DA REDE BRASIL DE TECNOLOGIA 4.6.2. FINACIAME'NTO ATRAVÉS DO BNDES 4.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS CAPÍTULO 5- CONCLUSÕES BIBLIOGRAFIA ENDEREÇO ELETRÔNICOS

Esta pesquisa propõe investigar as duas principais agendas de política industrial e tecnológica colocadas atualmente aos paises periféricos, quais sejam, a agenda do Banco Mundial (BIRD) e a agenda neo-schumpeteriana, enfocando as recomendações dos dois modelos de desenvolvimento o que diz respeito às políticas industrial e tecnológica. A política de compras governamentais é o mote desta dissertação. A partir da construção de uma tipologia acerca de compras governamentais, na qual - dentre outras - aparece a posição das correntes neoliberal e neo-schumpeteriana a respeito dessa modalidade de política, pretende-se revelar de que modo o setor público de um pais pode utilizar seu poder de compras. À luz dos elementos levantados pela literatura, faz-se uma análise crítica da experiência da Petrobras, enfocando as compras que a operadora nacional realiza para seus empreendimentos offshore. O PROMlNP, um programa lançado pelo Governo Federal, cujo objetivo é fomentar a participação dos fornecedores locais nos projetos de investimentos da Petrobras, é o estudo de caso apresentado nesta dissertação. Os resultados do trabalho indicam que a política de compras da Petrobras, não se baliza pelo modelo neo-schumpeteriano de política de compras governamentais, urna vez que há escassos indícios da existência de elementos dentro de tal política que articulem as políticas industrial e tecnológica.