Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Planejamento e Governança Pública, área de concentração Planejamento Público e Desenvolvimento.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA 1.2 OBJETIVOS DE PESQUISA 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 JUSTIFICATIVA TEÓRICA E PRÁTICA 1.4 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE 2.1.1 Origens e Contexto 2.1.2 Enfoques Conceituais 2.1.3 As dimensões do desenvolvimento sustentável 2.1.3.1 Dimensão econômica 2.1.3.2 Dimensão ambiental 2.1.3.3 Dimensão social 2.1.3.4 Dimensão cultural 2.1.3.5 Dimensão espacial 2.1.4 Estado, Políticas Públicas e Sustentabilidade 2.2 PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS 2.2.1 O Capítulo IV da Agenda 21 Global 2.2.2 O Plano de Implementação de Johanesburgo 2.2.3 O Processo de Marrakesh 2.2.4 O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis 2.3 COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 2.3.1 As Compras a Esfera Pública 2.3.1.1 O Procedimento licitatório e seus objetivos básicos 2.3.1.2 Os princípios da licitação 2.3.1.3 Modalidades de licitação e procedimentos de compra 2.3.1.4 Tipos de licitação 2.3.1.5 Dispensa e inexigibilidade 2.3.2 A Sustentabilidade nas Compras Públicas 2.3.2.1 Caracterizando as compras públicas sustentáveis 2.3.2.2 Critérios de sustentabilidade 2.3.2.3 CPS e as estratégias e procedimentos para implementação 2.3.2.4 CPS e as facilidade e barreiras para implementação 2.3.2.5 CPS e os resultados e impactos potenciais 2.3.2.6 Panorama das compras públicas sustentáveis 3 METODOLOGIA 3.1 ESPECIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 3.1.1 Perguntas de Pesquisa 3.1.2 Categorias de Análise 3.2 DELIMITAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 3.2.1 Delineamento da Pesquisa 3.2.2 População e Amostra 3.2.3 Nível e Unidade de Análises 3.2.4 Coleta e Tratamento dos Dados 3.3 LIMITAÇÕES DA PESQUISA 4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 4.1 CARACTERIZAÇÃO DAS AMOSTRAS 4.1.1 Etapa Qualitativa 4.1.2 Etapa Quantitativa 4.2 PRÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 4.3 ESTRATÉGIAS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO 4.4 FATORES FACILITADORES E BARREIRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO 4.5 IMPACTOS PERCEBIDOS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES PARA ESTUDOS FUTUROS REFERÊNCIAS APÊNDICES ANEXOS

O objetivo geral deste estudo é analisar a implementação das compras públicas sustentáveis nas universidades federais brasileiras. A pesquisa é aplicada quanto a sua finalidade e exploratória e descrita quanto aos seus objetivos gerais. A abordagem utilizada é tanto qualitativa quanto quantitativa e a pesquisa contempla a utilização de métodos múltiplos de investigação. A etapa qualitativa exploratória foi operacionalizada por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores da área de compras de duas universidades federais. As informações coletadas foram tratadas mediante a aplicação de técnicas de análise de conteúdo. A etapa quantitativa consistiu na aplicação de levantamento tipo survey, com emprego de questionário estruturado, em toda a população que compreende 59 universidades federais do Brasil. Os dados coletados em 37 questionários válidos receberam tratamento estatístico, envolvendo estatística descritiva e cálculo de correlação.. Os principais achados indicam que: a implementação das compras sustentáveis nas universidades federais se encontra num estágio inicial e embrionário e que não existe uma política de compra sustentável claramente definida no âmbito da maioria das instituições. As ações são pontuais e não ocorrem de forma estratégica e planejada, e constituem tentativas de adequação às demandas da Instrução Normativa nº 01/2010-MPOG/SLTI, considerada o principal mecanismo que incitou a adoção da prática na esfera federal, bem como pelas deliberações e exigências dos órgãos de controle. Os critérios de sustentabilidade mais utilizados são, prioritariamente, aqueles determinados e ordenados na legislação e a utilização de critérios é predominante nas contratações envolvendo obras e serviços e engenharia, devido a maior exigência e respaldo legal. A oferta atual de produtos e serviços sustentáveis, os custos envolvidos, a pouca informação e conhecimento, a cultura organizacional e a falta de capacitação e treinamento dos envolvidos e impactos decorrentes da implementação das compras sustentáveis percebidos pelos gestores no âmbito das universidades federais e não é realizado o acompanhamento sistemático dos resultados.