Projeto de Intervenção apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre no Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA 2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 COMPRAS PÚBLICAS: ASPECTOS GERAIS 2.2 MODALIDADE PREGÃO 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4 A ASSEMBLEIA LESGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE 4.1 O PROCESSO DE COMPRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 4.1.1 Análise do processo de compras para a contratação de bens e serviços na ALRN 4.2 ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DA GESTÃO DE COMPRAS 5 PLANO DE MELHORIA DO PROCESSO DE COMPRAS DA ALRN 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APÊNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTAS

A presente proposta de intervenção apresenta um trabalho que visa propor práticas do processo de contratações públicas de bens e serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Seguindo uma tendência internacional, a partir de 1980, mudanças substanciais ocorreram na prática da gestão pública. Nesse sentido, de acordo com os autores, na gestão de compras a oferta de lances efetuados pela gestão privada a fim de conquistar a venda do produto ou serviço por meio da maior vantagem ao Estado. Para compor esse processo licitatório, procedimento administrativo formal vinculado a administração pública direta ou indireta, onde convida-se empresas interessadas (licitantes) a apresentarem propostas a fim de oferecerem bens e serviços, todos colaborando para formar a vontade contratual (CINTRA, 2006), precisa ter um norte de procedimentos que garantam a boa execução do trâmite e que assim se possa averiguar quais são as melhorias na gestão de compras de bens e serviços no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, esta pesquisa adotará a estratégia de preocupar-se com processos e padrões investigados em uma única organização. (MILLER, 1991, p. 22). George e Bannett (2005) propõem o uso do estudo de caso como uma forma de desembaralhar o emaranhado de causalidade que cerca um determinado fenômeno pesquisado. A pesquisa desenvolvida será de natureza descritiva, que segundo Vieira (2002) e Malhotra (2001), objetiva conhecer e interpretar a realidade, por meio da observação, descrição, classificação e interpretação de fenômenos, sem nela interferir para modificá-la. Finalmente, o modelo de análise e interpretação dos dados será estruturado a partir da análise de conteúdo categorial de Bardin, (1977). Segundo Joia (2004, p. 128), a análise de conteúdo tem como objetivo “descrever uma situação com profundidade, buscando ilustrar e dar realismo a ela, pela maior quantidade de dados e informações coletadas.” Pretende-se ainda com este projeto de intervenção contribuir para a evolução dos estudos de compras no âmbito Legislativo, especialmente no Estado do Rio Grande do Norte, bem como impulsionar o conhecimento sobre as técnicas ou procedimentos, os entraves, efeitos e desafios que possivelmente possam confrontar no seu dia-a-dia na área de compras.