Inclui índice e bibliografia

Capítulo 1 - Licitação pública -- 1.1. A obrigação de licitar -- 1.2. Modalidades licitatórias -- 1.3. Tipos de licitação -- 1.4. Fases da contratação pública Capítulo 2 - Caracterização do objeto -- 2.1. Justificativa da necessidade -- 2.2. Definição do objeto -- 2.3. Projeto básico e termo de referência -- 2.4. Qualidade do objeto (Marca e Amostra) -- 2.5. Divisão do objeto -- 2.6. Critérios de sustentabilidade Capítulo 3 - Definição das quantidades -- 3.1. A importância das quantidades -- 3.2. Bens de consumo -- 3.3. Bens Permanentes -- 3.4. Serviços diversos Capítulo 4 - Forma de entrega ou Regime de execução -- 4.1. Entrega única ou parcelada -- 4.2. Regime de execução Capítulo 5 - Formação de preços -- 5.1. Pesquisa de preço -- 5.2. Planilha orçamentária Capítulo 6 - Disponibilidade orçamentária -- 6.1. Reserva orçamentária -- 6.2. Exigência da LRF Capítulo 7 - Elaboração do edital -- 7.1. Objeto -- 7.2. Prazos -- 7.3. Condições de participação -- 7.4. Condições de participação -- 7.5. Proposta de preço -- 7.6. Habilitação -- 7.7. Sessão pública -- 7.8. Critério de aceitabilidade -- 7.9. Critério de julgamento -- 7.10. Tratamento favorecido para ME e EPP -- 7.11. Instruções e Normas para recursos -- 7.12. Sanções administrativas -- 7.13. Pedidos de esclarecimentos e impugnação -- 7.14. Critério de reajuste -- 7.15. Condições de pagamento -- 7.16. Condições de recebimento do objeto -- 7.17. Anexos do edital Capítulo 8 - Planejamento no SRP -- 8.1. O que é SRP -- 8.2. Ata de RP e seu gerenciamento -- 8.3. Como planejar a licitação no SRP -- 8.4. Adesão à ata de RP (Carona) -- 8.5. Como a Carona Afeta o planejamento Capítulo 9 - Falhar e Fraudes -- 9.1. Falhas processuais -- 9.2. Fraudes nas licitações Capítulo 10 - Modelos para orientação -- 10.1. Termo de referência -- 10.2. Edital