Projeto de Intervenção apresentado ao Programa de Pós-Gradução em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Mestre.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 A FUNÇÃO COMPRAS 2.2 AS COMRAS PÚBLICAS 2.3 OS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS 2.3.1 Princípio da Legalidade 2.3.2 Princípio da Impessoalidade 2.3.3 Princípio da Moralidade 2.3.4 Princípio da Publicidade 2.3.5 Princípio da Probidade Administração 2.3.6 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório 2.3.7 Princípio do Julgamento Objetivo 2.3.8 Princípio da Eficiência 2.4 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 2.4.1 Concorrência 2.4.2 Tomada de Preços 2.4.3 Convite 2.4.4 Pregão 2.5 BUROCRACIA X ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL 2.5.1 Administração Burocrática 2.5.2 Administração Gerencial 2.6 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) 2.6.1 Qualidade X Eficiência 3. CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO 4. MODELO ATUAL 5. MODELO PROPOSTO 6. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS REFERÊNCIAS APÊNDICES

O presente Projeto de Intervenção aborda a problemática da eficiência da utilização da modalidade licitatória pregão eletrônico no âmbito da administração pública, sob a ótica das condutas adotadas pelos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Desta forma, seu principal objetivo é aprimorar o procedimento para os pregoeiros e equipes de apoio existente no Centro, de forma a estabelecer condutas padronizadas que propiciem maior eficiência e segurança jurídica aos certames efetivados com a utilização desta modalidade licitatória. Em termos metodológicos, optou-se pela utilização de uma combinação de métodos qualitativos por meio da realização de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os pregoeiros que atuam na organização militar. Os dados obtidos nas entrevistas foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo categorial. Como referência, adota os preceitos das teorias sobre compras, da Nova Gestão Pública, os normativos jurídicos aplicáveis à Administração Pública e a teoria de gestão da qualidade, por meio da utilização da premissa de melhoria contínua dos processos. Como resultado, apresenta uma reformulação do procedimentos para pregoeiros e equipe de apoio já existente na instituição, estabelecendo condutos mais corretas perante o Tribunal de Contas da União, de forma a minimizar a frequência de interposição de recursos e questionamentos por parte dos licitantes participantes do certame, maximizando a eficiência destas licitações, Ainda, sugere mudanças à alta direção da instituição, de forma que a atividade de compras figure com maior relevância na estrutura da organização e seja reconhecida como atividade estratégica para o cumprimento da missão do Centro de Lançamento.