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Public-Private Partnership Evaluation Models : perspectives from the public governance to defend public interests / por Nyalle Barboza Matos, Andréa de Oliveira Gonçalves. --

By: Matos, Nyalle Barboza.
Contributor(s): Gonçalves, Andréa de Oliveira.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília, DF : Enap, 2020Description: p. 58-83.ISSN: 00349240.Other title: Modelos de avaliação de Parcerias Público-Privadas : perspectivas da governança pública para defender o interesse público. -- | Modelos de evaluación de las asociaciones público-privadas : perspectivas de la gobernanza pública para defender el interés público. --.Subject(s): Governança | Parceria Público Privada | Interesse Público | Avaliação | Administração PúblicaOnline resources: Acesso ao PDF In: Revista do Serviço Público - RSP v. 71, Edição Especial, p. 58-83, dez. 2020Summary: O amplo uso de parcerias público-privadas (PPP) levou à identificação de uma série de questões relacionadas à falta de governança e sobre a qualidade do serviço prestado. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é identificar as características e as condições utilizadas para implementar mecanismos de governança que garantam o interesse público nos contratos de PPP existentes. Com base em pesquisas anteriores sobre governança, este estudo classificou, de forma integrativa, nove mecanismos de governança com base nos três princípios estabelecidos pela OCDE (2012): estrutura institucional clara e legítima; justificativa fundamentada em VfM; e processo orçamentário transparente e íntegro. A contribuição desta pesquisa é sistematizar a literatura relevante sobre o assunto, esclarecendo a complexidade dessas questões e oferecendo novas ideias teóricas para identificar as características e condições utilizadas como mecanismos de valor e governança do Value for Money, capazes de fazer a diferença no sucesso e na avaliação de PPPs no aspecto de interesse público.Summary: El uso generalizado de las asociaciones público-privadas (PPP) ha llevado a la identificación de una serie de cuestiones relacionadas con la falta de gobernanza y la calidad del servicio prestado. En este contexto, el objetivo de esta investigación es identificar las características y condiciones utilizadas para implementar mecanismos de gobernanza que garanticen el interés público en los contratos existentes de PPP. Basado en investigaciones previas sobre gobernanza, este estudio clasificó, de manera integradora, nueve mecanismos de gobernanza, con base en los tres principios establecidos por la OCDE (2012): estructura institucional clara y legítima; justificación basada en VfM; proceso presupuestario transparente y saludable. La contribución de esta investigación está en sistematizar la literatura relevante sobre el tema, aclarando la complejidad de estos temas y ofreciendo nuevas ideas teóricas para identificar las características y condiciones utilizadas como valor y mecanismos de gobierno para Value for Money, capaces de marcar una diferencia en el éxito y la evaluación de las PPP en el aspecto del interés público.Summary: The widespread use of Public Private Partnerships (PPPs) has resulted in the identification of several issues related to lack of governance and inefficient assessments of the quality of service provided. In this context, the objective of this research is to identify the characteristics and conditions used to implement governance mechanisms that ensure the public interest in existing PPP contracts. Based on previous governance research, this study categorized nine governance mechanisms based on the three principles established by the OECD (2012): Clear and Legitimate Institutional Framework; Rationale for proper VfM assessment and Transparent and Healthy Budget Process. The contribution of this research is to systematize the relevant literature on the subject, clarifying the complexity of these issues and offering new theoretical insights to identify the characteristics and conditions used as Value for Money governance and valuation mechanisms, capable of making a difference in the success and evaluation of PPPs in the public interest aspect.
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Inclui bibliografia.

Resumo em português. O amplo uso de parcerias público-privadas (PPP) levou à identificação de uma série de questões relacionadas à falta de governança e sobre a qualidade do serviço prestado. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é identificar as características e as condições utilizadas para implementar mecanismos de governança que garantam o interesse público nos contratos de PPP existentes. Com base em pesquisas anteriores sobre governança, este estudo classificou, de forma integrativa, nove mecanismos de governança com base nos três princípios estabelecidos pela OCDE (2012): estrutura institucional clara e legítima; justificativa fundamentada em VfM; e processo orçamentário transparente e íntegro. A contribuição desta pesquisa é sistematizar a literatura relevante sobre o assunto, esclarecendo a complexidade dessas questões e oferecendo novas ideias teóricas para identificar as características e condições utilizadas como mecanismos de valor e governança do Value for Money, capazes de fazer a diferença no sucesso e na avaliação de PPPs no aspecto de interesse público.

Resumo em espanhol. El uso generalizado de las asociaciones público-privadas (PPP) ha llevado a la identificación de una serie de cuestiones relacionadas con la falta de gobernanza y la calidad del servicio prestado. En este contexto, el objetivo de esta investigación es identificar las características y condiciones utilizadas para implementar mecanismos de gobernanza que garanticen el interés público en los contratos existentes de PPP. Basado en investigaciones previas sobre gobernanza, este estudio clasificó, de manera integradora, nueve mecanismos de gobernanza, con base en los tres principios establecidos por la OCDE (2012): estructura institucional clara y legítima; justificación basada en VfM; proceso presupuestario transparente y saludable. La contribución de esta investigación está en sistematizar la literatura relevante sobre el tema, aclarando la complejidad de estos temas y ofreciendo nuevas ideas teóricas para identificar las características y condiciones utilizadas como valor y mecanismos de gobierno para Value for Money, capaces de marcar una diferencia en el éxito y la evaluación de las PPP en el aspecto del interés público.

Resumo em inglês. The widespread use of Public Private Partnerships (PPPs) has resulted in the identification of several issues related to lack of governance and inefficient assessments of the quality of service provided. In this context, the objective of this research is to identify the characteristics and conditions used to implement governance mechanisms that ensure the public interest in existing PPP contracts. Based on previous governance research, this study categorized nine governance mechanisms based on the three principles established by the OECD (2012): Clear and Legitimate Institutional Framework; Rationale for proper VfM assessment and Transparent and Healthy Budget Process. The contribution of this research is to systematize the relevant literature on the subject, clarifying the complexity of these issues and offering new theoretical insights to identify the characteristics and conditions used as Value for Money governance and valuation mechanisms, capable of making a difference in the success and evaluation of PPPs in the public interest aspect.

Texto completo em inglês.

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