Inclui bibliografia.

Resumo em português. O presente estudo teve por objetivo desenvolver uma revisão teórica da literatura sobre o conceito de governança pública. Nesse sentido, obtiveram-se as principais contribuições teóricas nacionais e internacionais relacionadas ao tema. A metodologia utilizada foi a de revisão de literatura em bases de periódicos nacionais e internacionais. O resultado obtido indicou que, em que pese o termo seja relativamente novo para a gestão pública, tem-se grande diversidade em sua abordagem conceitual, demonstrando abrangência e múltipla aplicabilidade. Fazendo uso de uma sistematização histórica por ano dos conceitos de governança pública desde o ano de 1996, constatou-se que é consenso entre os autores que a boa governança se mostra essencial para otimizar o desenvolvimento socioeconômico, político e cultural nacional. Por fim, identificou-se no referencial básico de governança pública do Tribunal de Contas da União um embrião governamental indutor do conceito para os serviços públicos brasileiros.

Resumo em espanhol. El presente estudio tuvo por objetivo desarrollar una revisión teórica de la literatura sobre el concepto de gobernanza pública. En este sentido, se obtuvieron las principales contribuciones teóricas nacionales e internacionales relacionadas al tema. La metodología utilizada fue la de revisión de literatura en bases de periódicos nacionales e internacionales. El resultado obtenido indicó que, pese a que el término es relativamente nuevo para la gestión pública, se tiene gran diversidad en su abordaje conceptual, demostrando amplitud y múltiple aplicabilidad. Haciendo uso de una sistematización histórica por año de los conceptos de gobernanza pública desde el año 1996, se constató que es consenso entre los autores que la buena gobernanza se muestra esencial para optimizar el desarrollo socioeconómico, político y cultural nacional. Por último, se identificó en el referencial de gobernanza pública del Tribunal de Cuentas de la Unión un embrión gubernamental inductor del concepto para los servicios públicos brasileños.

Resumo em inglês. The present study aimed to develop a theoretical review of the literature on the concept of public governance. In this sense, the main national and international theoretical contributions related to the theme were obtained. The methodology used was to review the literature on the basis of national and international journals. The result obtained indicated that, although the term is relatively new for public management, there is great diversity in its conceptual approach, demonstrating scope and multiple applicability. Making use of a historical systematization per year of the concepts of public governance since 1996, it was found that it is a consensus among the authors that good governance is essential to optimize national socioeconomic, political and cultural development. Finally, a Government embryo inducing the concept for Brazilian public services was identified in the public Governance Framework of the Federal Audit Court.