Inclui bibliografia

LISTA DE QUADROS, FIGURAS, BOXES, E DEFINIÇÕES ACRÔNIMOS E SIGLAS NOTA INTRODUTÓRIA 1. DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE 1.1 Utopias 1.2 A mais moderna das utopias 1.2.1 Desenvolvimento como crescimento econômico: a utopia social-democrata 1.2.2 Desenvolvimento social (Welfare) 1.2.3 Utopia neoliberal 1.2.4 Desenvolvimento sustentável como utopia pós-industrial 1.3 O conceito de meio ambiente 1.4 O difícil entrosamento da economia com a ecologia 1.5 Um conceito complexo 1.6 Sustentabilidade fraca versus forte 1.7 Limites 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA QUESTÃO AMBIENTAL - 1: DOS PRIMÓRDIOS ATÉ O RELATÓRIO BRUNDLAND 2.1 A dependência da natureza - das origens da humanidade até revolução neolítica 2.2 O início do poder sobre a natureza - de 10.000 a.C até o fim do século XV 2.3 A submissão da natureza - o século XVI ao século XIX 2.4 Do domínio à preservação da natureza - século XIX e XX 2.4.1 A internacionalização do debate 2.4.2 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 2.4.3 O Ecodesenvolvimento 2.4.4 As décadas de 1970 e 1980 2.4.5 Relatório Brundtland 3. evolução histórica da questão ambiental – 2:
do relatório brundtland aos nossos dias 3.1 Rio 92 3.1.1 Declaração do Rio 3.1.2 Agenda 21 3.1.3 Declaração de Princípios sobre Florestas 3.1.4 Convenção-Quadro sobre as Mudanças Climáticas 3.1.5 Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB 3.2 Avanços e fracassos 3.3 Rio+5 3.4 Cúpula do Milênio 3.5 Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+10 3.7 Rio+20 3.6 Perspectivas para o século xxi 4. regulação, políticas públicas e governança ambiental 4.1 Regular e regulamentar 4.2 Políticas públicas 4.3 O interesse público e os bens coletivos 4.4 Da proteção social à proteção ambiental 4.5 Planejamento 4.6 Governança 4.7 Entre o ideal e o possível 4.8 Um mar de atributos, valores e critérios 4.8.1 Atributos da boa governança 4.8.2 Atributos da governança ambiental 4.8.3 Governança ambiental privada 4.9 Considerações finais 5. política e gestão ambiental 5.1. Política ambiental 5.1.1 Princípio Poluidor-Pagador – ppp 5.1.2 Princípio da prevenção 5.1.3 Princípio da Precaução – PP 5.1.4 Princípio da participação 5.2. Gestão ambiental 5.3 Tipologia dos instrumentos de política ambiental 6. instrumentos de política ambiental 6.1 Instrumentos regulamentares 6.2 Instrumentos econômicos 6.2.1 Ecotaxas 6.2.2 Sistemas de consignação (ou de depósito-retorno) 6.2.3 Incentivos financeiros 6.2.4 Taxas administrativas 6.2.5 Licenças negociáveis de emissões 6.2.6 Pagamento por serviços ambientais 6.3 Acordos voluntários 6.4 Considerações finais 7. crise ambiental global 7.1 Um mundo globalizado 7.2 Fatores de pressão sobre o meio ambiente 7.2.1 O fator tecnológico 7.2.2 O fator populacional 7.2.3 O fator crescimento econômico 7.3 Comércio global e meio ambiente 7.3.1 A relocalização de atividades produtivas segundo critérios ambientais 7.3.2 Interdependência na produção de commodities (matérias-primas e agribusiness) 7.3.3 Incremento das atividades comerciais e de transporte de mercadorias 7.3.4 A transferência da descarga final de resíduos tóxicos 8. governança ambiental internacional 8.1 Regulação transnacional 8.2 Princípios da governança ambiental internacional 8.2.1 Princípio da soberania nacional 8.2.2 Princípio do direito ao desenvolvimento 8.2.3 Princípio do direito de propriedade 8.2.4 Princípio do livre-comércio 8.2.5 Princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas 8.3 Instituições intergovernamentais 8.4 Organizações não governamentais 8.5 Uma Organização Mundial do Meio Ambiente? 9. acordos ambientais internacionais 9.1 Clima 9.1.1 Chuvas ácidas 9.1.2 Destruição da camada de ozônio 9.2 Biodiversidade 9.2.1 Negociações internacionais 9.2.2 Gestão da biodiversidade no Brasil 9.3 Desertificação 9.3.1 Negociações internacionais 9.3.2 Gestão da desertificação no Brasil 9.4 Resíduos perigosos 9.4.1 Negociações internacionais 9.4.2 Gestão de resíduos perigosos no Brasil 10. efeito estufa e mudança climática 10.1 Os principais gases de efeito estufa 10.2 Os principais efeitos da mudança climática 10.3 Os maiores emissores de gases de efeito estufa 10.4 Vulnerabilidade, adaptação e mitigação 10.5 Negociações internacionais 10.6 Mecanismos de mercado 10.7 Críticas e perspectivas pós-Kyoto 10.8 O papel do Brasil nas mudanças climáticas globais 11. panorama da política e da gestão ambiental no brasil – 1 11.1 Políticas pioneiras, a partir dos anos 1930 11.1.1 Código de Águas 11.1.2 Código Florestal 11.1.3 Código de Caça e Pesca 11.1.4 Lei de Proteção aos Animais 11.1.5 Política Nacional de Saneamento 11.2 A institucionalização, a partir dos anos 1970 11.3 Política Nacional de Meio Ambiente 11.3.1 O Sisnama e a nova institucionalidade 11.3.2 Instrumentos da PNMA 11.3.3 Um balanço da PNMA 11.4 Programas ambientais e de desenvolvimento territorial 11.4.1 Planafloro 11.4.2 Prodeagro 11.4.3 PNMA I 11.4.4 PNMA II 11.4.5 Programa Pantanal 11.4.6 Gerenciamento Costeiro 11.4.7 PPG-7 11.4.8 Educação ambiental 11.4.9 Áreas Protegidas na Amazônia 11.4.10 Ecoturismo 11.4.11 Combate a incêndios florestais 11.4.12 Agenda 21 nacional 11.4.13 Agendas 21 locais 11.4.14 Bolsa Verde 11.5 Descentralização das decisões públicas ambientais 12. panorama da política e gestão ambiental no brasil – 2 12.1 Avaliação de Impacto Ambiental e Sistema de Licenciamento Ambiental 12.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – snuc 12.3 Zoneamento Ecológico-Econômico – zee 12.4 Instrumentos econômicos 12.4.1 ICMS Ecológico 12.4.2 Compensação financeira e pagamento de royalties 12.5 Auditoria e certificação ambiental 12.6 Política Nacional de Recursos Hídricos 12.7 Política Florestal 12.8 A questão ambiental urbana 12.8.1 Estatuto das Cidades – EC 12.8.2 Lei de Saneamento Básico – LSB 12.8.3 Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS 12.9 Considerações finais bibliografia geral índice remissivo sobre os autores

Este livro, produto da experiência de seus autores em avaliação e implementação de políticas públicas de meio ambiente - no ensino e na pesquisa -, traz elementos para o entendimento de questões de natureza técnica, socioeconômica, político-institucional, de relações internacionais e jurídicas que são imprescindíveis para o enfrentamento do desafio de compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento.