Colaboração premiada : meio de obtenção de prova e instrumento de defesa / Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. --
By: Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi.
Material type:
BookPublisher: Porto Alegre : SV editora, 2019Description: 208 p : il. 23 cm.ISBN: 9788554073015.Subject(s): Crime -- organizado
| Crime -- ensino | Direito Processual | Direito Penal| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 364 B695c (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2022-0075 |
Inclui bibliografia.
Críticas emotivistas Algumas críticas à colaboração premiada Plea bargaining e colaboração premiada Quatro elementos ineludíveis do mecanismo fático da colaboração premiada Dois temas pervasivos da colaboração premiada, conforme
regulada pela lei 12.850/13, a partir de lentes econômicas. Vinculação da sentença ao acordo homologado, colaboração
efetiva e voluntária, resultados exigidos Segurança jurídica e relação entre julgamento de mérito e acordo
homologado Legitimidade para negociar e aditar o acordo de colaboração Suspensão dos prazos processuais O prêmio da não denúncia Flexibilidade das sanções premiais e incentivo à presteza Negócio jurídico processual e sistema acusatório Critérios da validade do acordo Adequação e homologação do acordo Dever de colaboração contínua Rescisões e anulação do negócio jurídico processual Opção pelo não exercício do direito ao silêncio Exigência de delação corroborada para fundamentar
decisão condenatória
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