Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

1. INTRODUÇÃO 1.2 Contextualização 2. A GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA FEDERAL 2.1. A Estrutura do Poder Judiciário 2.2 O modelo de administração da justiça adotado no Poder Judiciário no Brasil 2.3. As funções jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal 3. AS CAPACIDADES ESTATAIS E A ATUAÇÃO DOS BUROCRATAS DE MÉDIO ESCALÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.1. Capacidades Estatais - Abordagens conceituais 3.2 Burocratas de médio escalão - Vínculos conceituais 4. AS CAPACIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL - UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO 4.1 O papel do CNJ e CJF na construção das capacidades da Justiça Federal 4.2 A capacidade administrativa dos juízes e gestores na gestão de um órgão da Justiça Federal 4.2.1 Os Juízes - Gestores - Além da Função Jurisdicional 4.2.2 Os Gestores - Burocratas de médio escalão 4.2.3 Modelo teórico 5. MÉTODO DE PESQUISA 5.1 Caracterização da pesquisa 5.2 Abordagem metodológica, Instrumentos e Técnicas de coleta de dados 5.2.1 Entrevistas com magistrados que já exerceram a função na direção do Foro 5.2.2 Questionário, tipo survey, com os gestores das áreas administrativas das seccionais envolvidas nesta pesquisa 5.2.3 Pesquisa documental nos regulamentos, portarias, manuais, regulamentos e relatórios, os quais estão disponibilizados tanto no portal do TRF1 como no portal do CJF. 5.3 Procedimentos para análise de dados 5.3.1-Organização, preparação e padronização dos dados 5.3.2-Análise de conteúdo 5.3.3-Análise estatística 6. AS CAPACIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL À LUZ DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - RESULTADOS E DISCUSSÃO 6.1. A gestão do magistrado: O gestor na figura do juiz 6.1.1. Função administrativa do juiz na Direção do Foro - (subcorpus A) 6.1.1.2. Capacidade administrativa do juiz na Direção do Foro - Subcorpus A2 6.1.2. Função jurisdicional do juiz na Direção do Foro 6.2. O papel dos burocratas de médio escalão e as percepções de suas capacidades na gestão administrativa 6.2.1. Percepções dos gestores sobre a gestão do juiz diretor do Foro 6.2.2. Percepção dos gestores quanto suas capacidades administrativas 6.2.3. O papel dos BME para assegurar a continuidade administrativa 6.2.3. Impactos da gestão do juiz na continuidade administrativa 6.3. Gestão administrativa: As Capacidades da Justiça Federal da 1ª Região 6.3.1. Nada muda, se nada muda 6.3.2. Visão sistêmica distorcida 6.3.3. Disrupção ou continuidade - O desafio da capacidade institucional 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho busca trazer para a arena acadêmica a discussão sobre a administração da justiça. O tema abordado propõe uma análise da gestão administrativa dos órgãos da Justiça Federal de 1° Grau da 1ª Região, a fim de avaliar as capacidades administrativas dos juízes quando indicados para assumir a direção do Foro, bem como dos gestores qualificados neste trabalho como burocratas de médio escalão. O foco não está na prestação jurisdicional e sim nas capacidades administrativas mobilizadas para promover a continuidade administrativa, em prol dos objetivos finalísticos do Judiciário. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo compreender os aspectos da gestão dos magistrados, no exercício da função administrativa, identificando suas capacidades como diretor do Foro e a percepção dos gestores da área administrativa em relação ao trabalho desses magistrados e de suas próprias capacidades para assegurar a continuidade administrativa na gestão de uma seção judiciária, em decorrência da alternância da gestão na direção do Foro. Para avaliar a hipótese de que a ausência de capacidade para a gestão, aliada à alternância na direção do Foro promove a descontinuidade, foram mobilizadas as literaturas de capacidades, burocracia de médio escalão, bem como estudo sobre continuidade administrativa. Quanto à metodologia, foram realizadas cinco entrevistas com os juízes que assumiram a direção do Foro de uma seção judiciária, além da realização de um survey com 149 gestores de médio escalão da Justiça Federal da 1ª Região. Da análise qualitativa das informações e dos dados coletados, concluiu-se que os gestores de médio escalão são responsáveis não apenas pelo assessoramento dos juízes na direção do Foro e que embora, sejam deles o "autogoverno" do Judiciário, são os diretores da secretaria administrativa - Secad que dão as diretrizes para a gestão. A ampliação da capacidade administrativa é uma necessidade percebida tanto para os juízes na direção do Foro e nas unidades jurisdicionais, quanto para os gestores investidos em cargo ou função de direção na área administrativa. Dada a evidência de poucas referências acadêmicas e de cunho aplicado com foco na administração do Judiciário, este trabalho tem sua relevância em razão do enfoque à gestão da justiça e assuntos correlatos.