Instituições de direito tributário / Francesco Tesauro ; tradutores: Fernando Aurelio Zilveti e Laura Fiore Ferreira ; prefácio de Pasquale Pistone e Luís Eduardo Schoueri. --
By: Tesauro, Francesco
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Contributor(s): Zilveti, Fernando Aurelio [trad.] | Ferreira, Laura Fiore [trad.] | Pistone, Pasquale [pref.] | Schoueri, Luís Eduardo [pref.].
Material type: 
BookPublisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017Description: 397 p. : 23 cm.ISBN: 9788593713019.Subject(s): Direito Tributário | Sistema Tributário | Obrigação tributária -- (subd. geog.) | Impostos -- (subd. geog.)| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 343.04 T336i (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2022-0119 |
Inclui notas explicativas e bibliográficas de rodapé
1. parte: Noções gerais. 1. Os institutos -- 2. As fontes -- 3. Interpretação e integração -- 4. Os princípios. -- 2. parte: Estrutura do imposto. 5. A obrigação tributária -- 6. Os sujeitos passivos -- 3. parte: Dinâmica do imposto. 7. A declaração -- 8. A atividade administrativa -- 9. A instrução -- 10. O aviso de lançamento -- 11. A elisão -- 12. A arrecadação -- 13. As restituições. -- 4. parte: As sanções. 14. As sanções administrativas -- 15. As sanções penais -- 5. parte: A tutela. 16. O processo
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