Temas de constitucionalismo e democracia / organizado por José Ribas Vieira ; colaboração de Bianca Stamato Fernandes... [et al.]. --
Contributor(s): Vieira, José Ribas [org.]
| Fernandes, Bianca Stamato [colab.] | Riche, Flávio Elias [colab.] | Peixinho, Manoel Messias [colab.] | Ghetti, Pablo Sanges [colab.] | Calazans, Paulo Murillo [colab.].
Material type: 
BookPublisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2003Description: 264 p.ISBN: 8571473587.Subject(s): Democracia | Constitucionalismo | Direito Constitucional| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 340.112 T278 (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2022-0151 |
Inclui bibliografia.
Revisitando a deliberação pública. -- Flávio Elias Riche Às margens da deliberação: notas sobre uma política deliberativa por vir. -- Pablo Sanges Ghetti A liberdade de expressão como norma normarum do processo democrático. -- Paulo Murillo Calazans Teoria democrática dos direitos fundamentais como método de interpretação. -- Manoel Messias Peixinho A estrutura constitucional e a democracia deliberativa: o contexto brasileiro. -- José Ribas Vieira Ação Direta de Inconstitucionalidade e seu efeito vinculante: uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação. -- Bianca Stamato Fernandes
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