Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema, contextualização e justificativa para a pesquisa 1.2 Problemas, questões, objetivos da pesquisa e hipótese 1.3 Estrutura da pesquisa 1.4 Abordagem metodológica 1.4.1 Variáveis e sua operacionalização na pesquisa 1.4.2 Critérios e procedimentos de validação da pesquisa 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Políticas públicas 2.2 Difusão e transferência de políticas públicas 2.3 Policy design 2.4 Critérios sociais, políticos e econômicos 3 CONTEXTO FÁTICO: TELECOMUNICAÇÕES E BANDA LARGA 3.1 Direito à Comunicação 3.2 Serviços de telecomunicações e a conexão à internet
3.3 Conexão à internet em alta velocidade (banda larga) 3.4 Universalização e massificação 4 POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONEXÃO À INTERNET NO BRASIL 4.1 As políticas públicas brasileiras 4.2 Mudanças legislativas e possíveis reflexos no mercado 5 EXEMPLOS INTERNACIONAIS 5.1 Argentina
5.2 Austrália
5.3 Canadá
5.4 China
5.5 Estados Unidos da América
5.6 Índia 6 ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 6.1 Análise comparativa 6.1.1 Participação estatal 6.1.2 Formas de políticas públicas utilizadas 6.1.2.1 Políticas públicas de incentivo à oferta 6.1.2.2 Políticas públicas de melhoria do ambiente regulatório 6.1.2.3 Políticas públicas de incentivo à demanda por serviços de banda larga 6.1.3 Preços e velocidades da conexão à internet 6.2 Os problemas brasileiros e as soluções internacionais 6.3 Viabilidade de difusão e aplicabilidade das soluções internacionais 6.3.1 Uso de estatais e gestão pública da infraestrutura 6.3.2 Serviço público 6.3.3 Políticas de conexão para pessoas de baixa renda 6.3.4 Uso de fundos públicos 7 CONCLUSÕES E SUGESTÕES Referências