Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 ECONOMIA AZUL: O DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL DE UM NOVO VELHO OLHAR SOBRE OS OCEANOS 2.1 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DE ECONOMIA AZUL 2.1.1 Economia Azul na ONU 2.1.2 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 2.2 ORGANIZAÇÕES REGIONAIS 2.2.1 União Europeia 2.2.2 The Indian Ocean Rim Association (IORA) 2.2.3 Partnerships in Environmental Management for the Seas of East Asia (PEMSEA) 3 REVISÃO DA LITERATURA 3.1 ECONOMIA AZUL OU BLUE ECONOMY 3.1.1 Contexto Geral 3.1.2 Economia azul; visões e discussão atual 3.1.2.1 A economia azul em debate: visões e críticas 3.2. Economia Azul: conceito e dimensões para o desenvolvimento do trabalho 4 PANORAMA DOS INSTRUMENTOS RELEVANTES PARA A DEFINIÇÃO DA ECONOMIA DO MAR NO BRASIL: BREVE ANÁLISE 5 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SEU INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO REGIONAL 5.1 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: BREVE HISTÓRICO 5.1.1 A PNDR Fase II: Decreto n° 9.810, de 30 de maio de 2019 5.1.2 Sistema de Governança da PNDR 5.2. PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE 2020-2023 5.3 O PRDNE E SUA GOVERNANÇA À LUZ DA ECONOMIA AZUL CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS