Inclui bibliografia.

PREFÁCIO. -- ABRAM SZAJMAN APRESENTAÇÃO. -- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PAULO RABELLO DE CASTRO E ROGÉRIO VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS PARTE 1 - AUGE, DECLÍNIO E DESDIREITO CAPÍTULO 1 - TRIBUTAÇÃO NO BRASIL - DO AUGE AO DECLÍNIO DO SISTEMA REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA EVENTUAL REFORMA. -- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ANÁLISE E PERSPECTIVAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. -- AGOSTINHO TAVOLARO ASPECTOS ECONÔMICOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. -- ANTONIO DELFIM NETTO E AKIHIRO IKEDA PARA MELHOR COMPREENDER A ANUNCIADA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. -- PAULO NATHANAEL PEREIRA DE SOUZA CAPÍTULO 2 - TRIBUTAÇÃO À MARGEM DO BOM DIREITO POLÍTICA FISCAL NA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E NO SEU APERFEIÇOAMENTO - A CARGA TRIBUTÁRIA VISÍVEL E A INVISIVEL - O EXEMPLO DA COFINS. -- GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO TRIBUTO EXTRAFISCAL COM DESVIO DE FINALIDADE. -- HUGO DE BRITO MACHADO
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. -- RICARDO LOBO TORRES PROCESSO LEGISLATIVO - HIERARQUIA - LEIS COMPLEMENTARES - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ESTADO DE DIREITO - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. -- RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: IDEOLOGIA X REALIDADE. -- FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA E PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA GARCIA CAPÍTULO 3 - SISTEMA À MARGEM DA BOA ECONOMIA É HORA DE MUDANÇA: NOVOS CAMINHOS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA. -- FERNANDO REZENDE INSTITUIÇÕES, SETOR PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: O CASO DO BRASIL. -- CELSO LUIZ MARTONE O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. -- ROGÉRIO VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS E SORAYA DAVID MONTEIRO LOCATELLI CAPÍTULO 4 - EXCESSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E ABUSO DO PODER DE TRIBUTAR SISTEMA TRIBUTÁRIO - ANÁLISE CRÍTICA. -- JOACIL DE BRITTO PEREIRA O REGIME DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SEUS LIMITES E O USO INDEVIDO PELO PODER EXECUTIVO. -- MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES A DEMAGOGIA TRIBUTÁRIA. -- DENIS LERRER ROSENFIELD PROÊMIO - PARA MELHORAR O NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO É PRECISO RESPEITAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. -- SACHA CALMON NAVARRO COELHO PARTE 2 - POR UMA REFORMA EFICAZ DA TRIBUTAÇÃO NACIONAL
CAPÍTULO 5 - FUNDAMENTOS PARA UMA REFORMA EFICAZ BOA FÉ, DIREITO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA. -- DIOGO LEITE DE CAMPOS TEMOS UM "SISTEMA" TRIBUTÁRIO?. -- CONDORCET REZENDE REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SIMPLES. -- LUIS ANTÔNIO FLORA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTAÇÃO. -- SERGIO FERRAZ CAPÍTULO 6 - REFORMA RADICAL DA ORDEM FISCAL: PROPOSTAS OBJETIVAS MAIS QUE REFORMA, POR UM NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO - UMA VISÃO ECONÔMICA. -- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO E GABRIEL GDALEVICI JUNQUEIRA FERTILIZANTE OU VENENO? POR UMA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA 10-10-10. -- PAULO RABELLO DE CASTRO