Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília.

Inclui bibliografia.

1. Algumas considerações sobre Déficit Público 1.1 Introdução 1.2 Déficit, abrangência e contabilização 1.3 Operacionalização e o lado da linha 1.4 Déficit Convencional 1.5 Déficit Operacional 1.6 Déficit Primário 1.7 Objetivos do trabalho 2. Breve histórico da apuração dos resultados fiscais 2.1 Introdução 2.2 Os primórdios da apuração dos déficits 2.3 Antecedentes da apuração do "abaixo da linha" 2.4 Início da medição de déficit no Brasil 2.5 O critério "abaixo da linha" 2.6 O critério "acima da linha" 2.6.1 O "acima da linha" do Governo Central 2.6.2 O "acima da linha" das Empresas Estatais 2.6.3 O "acima da linha" dos Estados e Municípios 3. Metodologia para apuração das NFSP 3.1 Introdução 3.2 O tamanho do Setor Público 3.3 Dívida Líquida do Setor Público - DLSP 3.3.1 Dívida Interna Líquida - DIL 3.3.2 Dívida Externa Líquida - DEL 3.4 Dívida Fiscal Líquida - DFL 3.4.1 Ajuste Patrimonial 3.4.1.1 Passivos Contingentes 3.4.1.2 Privatização 3.4.1.3 Contabilização da Dívida Externa 3.4.1.4 A Desvalorização Cambial 3.5 Necessidades de Financiamento do Setor Público - NFSP 3.6 Resultado Operacional 3.7 Resultado Primário 3.8 Uniformizando o resultado fiscal 4. Metodologia para apuração das Necessidades de Financiamento do Governo Central, das Empresas Estatais e dos Estados e Municípios 4.1 Introdução 4.2 Necessidades de Financiamento do Governo Central - "Acima da linha" 4.2.1 Receita Total 4.2.1.1 Receita do Tesouro Nacional 4.2.1.2 Receitas da Previdência Social 4.2.2 Transferência a Estados e Municípios 4.2.2.1 Constitucionais 4.2.2.2 Lei Complementar n° 87/96 4.2.2.3 Demais Transferências 4.2.3 Receita Líquida Total 4.2.4 Despesa Total 4.2.4.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.2.4.2 Benefícios Previdenciários 4.2.4.3 Custeio e Capital 4.2.5 Resultado Primário do Governo Federal 4.2.6 Resultado Primário do Banco Central 4.2.7 Resultado Primário do Governo Central 4.3 Necessidades de Financiamento das Empresas Estatais 4.3.1 "Acima da linha" 4.3.1.1 Receitas totais 4.3.1.2 Despesas totais 4.3.1.3 Ajuste critério competência/caixa 4.3.1.4 Superávit/ (-) Déficit Nominal 4.3.1.5. Correção Monetária 4.3.1.6. Superávit/ (-) Déficit Operacional 4.3.1.7. Juros SEST (Despesa - Receita) 4.3.1.8. Superávit/ (-) Déficit Primário 4.3.2 "Abaixo da linha" 4.4 Necessidades de Financiamento dos Estados e Municípios 4.4.1 Receita Líquida 4.4.2 Despesa 4.4.3 Resultado Primário 4.4.4 Juros da Dívida 4.4.5. Necessidade de Financiamento Líquida 4.4.6. Amortização de Dívidas 4.4.7 Necessidade de Financiamento Bruta 5. Discrepâncias do "abaixo da linha" e "acima da linha" 5.1 Introdução 5.2 Governo Central 5.2.1 Introdução 5.2.2 Possíveis origens das discrepâncias 5.3 Empresas Estatais 5.3.1 Introdução 5.3.2 Possíveis origens das discrepâncias 5.4 Estados e Municipios 5.5 Conclusão 6. Análise estatística dos dados 6.1 Introdução 6.2 Análise de função de transferência 6.3 Análise de intervenção 6.4 Teste de raiz unitária das séries Resultado do Bacen e Resultado Primário 6.5 Teste de raiz unitária das séries Discrepâncias e Discrepâncias/Resultado do Bacen 6.6 Identificação do modelo ARMA para as séries Discrepâncias e Discrepâncias/Resultado do Bacen 6.7 Estimativa de AR(2) para série Discrepâncias (y) para o período 1994 a 1997 6.7.1 Estimativa de AR(2) para série Discrepâncias (yù) para o período 1994 a 2000, sem dummy 6.7.2 Estimativa de AR(2) para série Discrepâncias (yi) para o período 1994 a 2000, com dummy 6.7.3 Estimativa de AR(2) para série Discrepâncias (yi) para o período 1994 a 2000, com dummy incremental 6.8 Estimativa de AR(4) para série Discrepâncias/Resultado do Bacen (Z) para período 1994 a 1997 6.8.1 Estimativa de AR(4) para série Discrepâncias/Resultado do Bacen (Z) para o período 1994 a 2000, sem dummy 6.8.2 Estimativa de AR(4) para série Discrepâncias/Resultado do Bacen (Z) para o período 1994 a 2000, com dummy 6.8.3 Estimativa de AR(4) para série Discrepâncias/Resultado do Bacen (Z) para o período 1994 a 2000, com dummy incremental 6.9 Modelo de Intervenção da série Discrepâncias para o período 1994 a 2000 6.10 Modelo de Intervenção da série Discrepâncias/Resultado do Bacen para o período 1994 a 2000 6.11 Conclusão 7. Conclusão Bibliografia