Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

Inclui bibliografia.

1. Introdução 2. Governança: Estruturas Relacionais Suas Implicações para Política de Assistência à Saúde aos Militares na Região de Brasília 2.1. Assistência Saúde aos Militares das Forças Armadas Base Legal 2.2. Estruturas de Governança Tipologia Aplicações 2.2.1. Estrutura de Governança dos Serviços de Assistência Saúde aos Militares das Forças Armadas 2.3. Coordenação Implicações Características 2.3.1. Instrumentos de Coordenação Adaptação, Incentivos Controles 2.4. Capacidades Estatais 2.4.1. Capacidades Estatais - Classificações 2.4.2. Capacidades Estatais - Fatores de Influência 2.4.3. Capacidades Estatais - Relacionamento com os Conceitos de Coordenação e Governança 3. Resultados 3.1. Instrumentos de coordenação Governança 3.1.1. Discussão Acerca dos Instrumentos de Coordenação Governança 3.1.2. Importância da Estrutura de Coordenação Governança 3.1.3. Presença de Coordenação Formal nas Relações de Governança em Saúde 3.1.4. Clareza Quanto Estrutura de Governança Existente 3.1.5. Importância das Instâncias Colegiadas para Gestão da Assistência Saúde 3.1.6. Adequação da Estrutura de Governança e Representatividade dos Interessados 3.1.7. Efetividade da Atuação da Estrutura de Governança 3.1.8. Configuração das Relações de Coordenação Governança 3.1.9. Clareza Quanto Existência de Instrumentos de Coordenação Governança 3.1.10. Relacionamento da Estrutura de Governança com Iniciativa Privada 3.1.11. Perspectiva Integradora da Estrutura de Governança Maior Cooperação Entre os Atores 3.1.12. Perspectivas de Melhoria da Atual Estrutura de Governança 3.2. Entrevistas Semiestruturadas 3.2.1. Importância da Estrutura de Coordenação Governança 3.2.2. Presença de Coordenação Formal Informal nas Relações de Governança em Saúde 3.2.3. Clareza Quanto Estrutura de Governança Existente 3.2.4. Adequação da Estrutura de Governança Representatividade dos Interessados 3.2.5. Importância das Instâncias Colegiadas para Gestão da Assistência Saúde 3.2.6. Efetividade da Atuação da Estrutura de Governança 3.2.7. Configuração das Relações de Coordenação Governança 3.2.8. Clareza Quanto Existência de Instrumentos de Governança 3.2.9. Relacionamento da Estrutura de Governança com Iniciativa Privada 3.2.10. Perspectiva Integradora da Estrutura de Governança Maior Cooperação Entre os Atores 3.2.11. Perspectivas de Melhoria da Atual Estrutura de Governança 4. Considerações Finais

A governança, considerada como alinhamento de vontades entre as partes interessadas, requer o estabelecimento de uma estrutura que permita a coordenação, o diálogo e a cooperação. Observar sua configuração é uma das formas de compreender o funcionamento das políticas públicas e seus resultados e entregas à sociedade. A assistência à saúde aos militares na região de Brasília constitui uma política pública capitaneada pelo Ministério da Defesa, que congrega os interesses de vários stakeholders na busca por um resultado comum. Neste cenário, propõe-se observar a interação entre os atores dos Comandos Militares, Hospital das Forças Armadas e Ministério da Defesa, de modo a melhor compreender como se relacionam entre si e com a iniciativa privada durante a prestação do serviço de saúde aos militares e seus dependentes. Compreender as dificuldades existentes na configuração de governança, a coordenação de interesses diversos e as capacidades estatais subjacentes a uma estrutura mais cooperativa de governança não constitui tarefa trivial e representa um desafio ao avanço das políticas públicas em saúde.