Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação de Políticas Públicas.

1. INTRODUÇÃO 2. A AVALIAÇÃO POR PARES E SEU PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO NO CNPQ: UM BREVE HISTÓRICO SOBRE AS BOLSAS DE PRODUTIVIDADE PQ 2.1. As bolsas de produtividade no CNPq e seu papel para além da avaliação
por pares 2.2. O perfil médio do pesquisador no Brasil: um panorama geral das bolsas
PQ 3. BASE DE DADOS 3.1. Critério de Escolha dos Comitês 3.2. Construindo o Painel de Dados 3.3. Descrição das variáveis para a construção dos indicadores utilizados
no modelo 3.3. Utilizando Análise de Componentes Principais para Redução de Dimensionalidade 3.4. Escolha dos Grupos de Tratamento e Controle 3.4.1 Caracterização dos Grupos de Tratamento e Controle 4. ESTRATÉGIA EMPÍRICA 4.1 Modelo de Regressão de Dados em Painel 4.1.1 Notação e tipos de regressão de dados em painel 4.1.2 Modelo MQO para dados empilhados (pooled data) 4.1.3 Modelo de Efeitos Fixos
4.1.4 Modelos de Efeitos Aleatórios 4.2 Modelo de Diferenças em Diferenças 4.3 Descrição das variáveis utilizadas no Modelo 4.4 Estatística descritiva das variáveis 5. RESULTADOS OBTIDOS 5.1 Análise dos Grupos de Tratamento e Controle 5.2 Resultados da Avaliação dos Efeitos da Bolsa de Produtividade PQ 5.3 Discussões sobre os resultados obtidos
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

As bolsas de produtividade PQ foram criadas na década de 1970, para subsidiar o trabalho do
CNPq. Desde então, se mantêm como um instrumento de diferenciação simbólica entre pares e
foi ganhando status ao longo do tempo e atualmente, se institui quase como uma carreira,
formando um sistema hierarquizado de posições, no qual classifica e tipifica o perfil de
excelência da elite científica brasileira. Esta dissertação buscou avaliar os efeitos da obtenção
de uma bolsa de Produtividade PQ na carreira dos pesquisadores brasileiros. No estudo
empírico foram analisados os dados de produtividade de pesquisadores de 12 comitês assessores
referentes aos dois maiores comitês de cada uma das seis coordenações gerais do CNPq, os
quais englobam todas as grandes áreas e cerca de 45% das bolsas PQ vigentes. Esses dados
foram reunidos em um painel de indicadores de produtividade científica dos pesquisadores
presentes na amostra referentes aos anos de 2013, 2014, 2017 e 2020. Para modelar e identificar
o efeito de um conjunto de determinantes da obtenção de uma bolsa de produtividade PQ, foram
estimados modelos de dados em painel com o estimador de diferenças em diferenças (DID). Os
resultados obtidos apontam que a obtenção de uma bolsa PQ, aumenta em cerca de 5 unidades
o indicador criado para refletir a carreira dos pesquisadores. No entanto, tal resultado só aparece
quando podemos, de fato, isolar os indivíduos que não possuem bolsa PQ e compará-los com
aqueles que possuem, o que foi possível para o ano de 2017, mas não de 2020. O estudo
evidenciou que dentro o grupo de controle e do grupo de tratamento há bastante mobilidade,
com pesquisadores que entram e saem da amostra. Os resultados também parecem indicar: 1)
há, de fato, um enorme esforço por parte dos pesquisadores brasileiros não apenas para a
obtenção destas bolsas de produtividade PQ, mas também para sua continuidade e para
progressão de nível; e 2) o processo de julgamento efetuado pelos comitês assessores é de fato
bem-feito, sendo necessário que os pesquisadores se mantenham continuamente produtivos e
concorrendo com seus pares, caso queiram manter a bolsa ou obter progressão, caso contrário,
irão perdê-la no ciclo seguinte.