Capítulo 1 INTRODUÇÃO 1.1 Terminologia e objeto de estudo 1.2 Filosofia Política e Ciência Política 1.3 Natureza e cultura 1.4 Abordagens possíveis PARTE 1 ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E HISTÓRICOS Capítulo 2 SOCIEDADE 2.1 Caracterização e conceito 2.2 Teorias sobre a origem da sociedade 2.2.1 Teoria da origem natural (naturalista) 2.2.2 Teorias convencionalistas (contratualistas) 2.2.3 Teoria da força 2.3 Espécies de sociedades (comunidade, sociedade e Estado) 2.4 Teorias organicista e mecanicista Capítulo 3 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DO PODER 3.1 Primeiros agrupamentos humanos 3.2 Antiguidade 3.2.1 Antiguidade Oriental 3.2.2 Antiguidade grega e romana 3.2.2.1 Antiguidade grega 3.2.2.2 Antiguidade romana 3.3 Idade Média e feudalismo 3.3.1 Considerações sobre o regime feudal 3.3.2 A ascensão das cidades 3.3.3 O Direito Romano medieval 3.3.4 A transição de sistemas econômicos: feudalismo, mercantilismo e capitalismo 3.4 Modernidade 3.4.1 Características do Estado moderno PARTE II O PROBLEMA DAS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO Capítulo 4 AS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO 4.1 Legalidade, legitimidade e justificação do Estado Capítulo 5 AS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA 5.1 A justificação aristotélica do Estado na Antiguidade Clássica 5.2 As justificações teológico-religiosas do Estado na Idade Média 5.3 Contexto de ruptura e o surgimento da necessidade de uma nova justificação do Estado na Modernidade 5.4 As justificações contratualistas do Estado na Modernidade 5.4.1 Thomas Hobbes e as bases do contratualismo moderno 5.4.2 O contratualismo de John Locke e os fundamentos do Estado liberal 5.4.3 Jean-Jacques Rousseau: o contrato social e a vontade geral 5.4.4 Immanuel Kant e a síntese do contratualismo moderno 5.5 A justificação neocontratualista de John Rawls 5.6 A continuidade do projeto moderno a partir da teoria da democracia de Jürgen Habermas PARTE III ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS Capítulo 6 ESTADO 6.1 Análise dos elementos constitutivos do Estado 6.1.1 Povo 6.1.2 Território 6.1.3 Governo 6.1.4 Ordem jurídica 6.1.5 Soberania 6.1.6 Reconhecimento externo Capítulo 7 FORMAS DE ESTADO 7.1 Estado unitário 7.2 Estado Federal (Federação) 7.3 Confederação 7.4 Diferenças entre Federação e Confederação 7.5 Outras formas de união entre Estados 7.6 O Município Capítulo 8 FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS 8.1 Formação dos Estados 8.1.1 Formação originária (fundação) 8.1.2 Formação secundária (derivada) 8.1.2.1 Fusão ou união 8.1.2.2 Federalização 8.1.2.3 Desmembramento parcial (separação ou independência) 8.2 Extinção dos Estados 8.2.1 Fusão ou união 8.2.2 Federalização 8.2.3 Desmembramento total (dissolução ou desintegração) 8.2.4 Incorporação ou anexação 8.2.5 Causas naturais 8.2.6 Emigração total e expulsão Capítulo 9 REGIMES POLÍTICOS 9.1 Regimes democráticos 9.1.1 Fundamentos de regimes democráticos 9.1.1.1 Estado de Direito 9.1.1.2 Separação dos poderes 9.1.1.3 Isonomia 9.1.1.4 Direitos e garantias fundamentais 9.1.1.5 Direitos políticos 9.1.2 Espécies de democracia (direta, indireta e semidireta) 9.2 Regimes autocráticos 9.2.1 Autocracias antigas 9.2.2 Monarquias absolutistas 9.2.3 Regimes totalitários do século XX 9.2.3.1 Fascismo 9.2.3.2 Nazismo 9.2.3.3 “Comunismo” 9.2.4 Ditaduras contemporâneas 9.2.4.1 A transformação de regimes democráticos em ditaduras 9.2.5 O fascismo contemporâneo (ou neofascismo) Capítulo 10 FORMAS DE GOVERNO 10.1 A classificação de Aristóteles 10.2 A classificação moderna: Monarquia e República 10.2.1 Monarquia 10.2.1.1 Formas de Monarquia 10.2.1.2 Argumentos favoráveis e contrários à Monarquia 10.2.2 República 10.2.2.1 Formas de República 10.2.2.2 Argumentos favoráveis e contrários à República Capítulo 11 SISTEMAS DE GOVERNO 11.1 Parlamentarismo 11.1.1 Histórico 11.1.2 Conceito e características 11.1.3 Argumentos favoráveis e contrários ao parlamentarismo 11.2 Presidencialismo 11.2.1 Histórico 11.2.2 Conceito e características 11.2.3 Argumentos favoráveis e contrários ao presidencialismo 11.2.4 Parlamentarização de sistemas presidencialistas 11.3 Semipresidencialismo 11.4 Sistema Diretorial 11.5 A democracia, o problema da representação e os sistemas de governo Capítulo 12 SUFRÁGIO 12.1 Sufrágio restrito 12.1.1 Sufrágio censitário 12.1.2 Sufrágio capacitório (cultural) 12.1.3 Sufrágio aristocrático 12.1.4 Sufrágio racial 12.1.5 Sufrágio masculino 12.2 Sufrágio universal 12.3 Breve histórico da expansão do sufrágio universal 12.4 Voto 12.4.1 Direto e indireto 12.4.2 Secreto e aberto (público) 12.4.3 Igual e desigual (plural) 12.4.4 Obrigatório e facultativo Capítulo 13 SISTEMAS ELEITORAIS 13.1 Sistema majoritário 13.2 Sistema proporcional 13.3 Sistema distrital Capítulo 14 PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS 14.1 Aspectos históricos 14.2 Conceito e importância 14.3 Disciplina constitucional e legal dos partidos políticos 14.4 Sistemas partidários Capítulo 15 BUROCRACIA E TECNOCRACIA 15.1 Burocracia 15.2 Tecnocracia 15.3 Relações entre burocracia e tecnocracia Capítulo 16 GRUPOS DE PRESSÃO 16.1 Caracterização dos grupos de pressão 16.2 Compatibilidade com regimes democráticos 16.3 Fundamentos constitucionais Capítulo 17 REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO 17.1 Revolução 17.2 Golpe de Estado Capítulo 18 CONSTITUIÇÃO 18.1 Conceito 18.2 Aspectos históricos 18.3 Histórico constitucional brasileiro 18.3.1 Constituição Política do Império do Brasil de 1824 18.3.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 18.3.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 18.3.4 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 18.3.5 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 18.3.6 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 e EC nº 1 de 1969 18.3.7 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 18.4 O poder constituinte Capítulo 19 IMPACTOS POLÍTICOS DECORRENTES DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 19.1 Estado, direito e democracia na inflexão da modernidade REFERÊNCIAS