Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMA 3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1. CONTROLE INTERNO E AUDITORIA: CONCEITOS E DEMARCAÇÕES 3.2. MARCOS LEGAIS DA CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.3. CONTROLE INTERNO E GESTÃO: CONTRIBUIÇÃO OU OBSTÁCULO? 3.4. ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E INTERSETORIALIDADE NA RELAÇÃO CONTROLADOR-CONTROLADO 4. OBJETIVOS 5. METODOLOGIA 6. ESTUDO DE CASO: CONTROLE E GESTÃO EM QUATRO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS 7. CONCLUSÕES 8. REFERÊNCIAS ANEXO

O presente estudo buscou investigar como as unidades de Auditoria Interna nas autarquias e
fundações públicas federais auxiliam a gestão no alcance dos seus objetivos institucionais.
Buscou, ainda, verificar se o controle tem sido percebido pela gestão como capaz de exercer
um papel importante no alcance desses objetivos ou como obstáculo à sua autonomia e à
agilidade administrativa, o que leva a frequente tensionamento entre esses dois atores.
Trata-se de pesquisa qualitativa, na forma de estudo de caso, realizado a partir de um frame
analítico elaborado com base nos referenciais das teorias do agente-principal (assimetria de
informações) e da intersetorialidade, aplicado junto a gerentes e dirigentes ocupantes de cargos
de auditoria interna e de presidente ou equivalente das áreas meio e finalística dessas entidades.
O estudo focalizou duas autarquias e duas fundações públicas federais: Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Águas (ANA).
A pesquisa registrou as percepções dos gestores dessas entidades a respeito do perfil, papel e
contribuição das auditorias internas, vistas como capazes de exercer importante atuação no
sentido de assegurar transparência e conformidade aos atos praticados pela gestão, bem como
na mediação entre a organização que integra e os órgãos de controle. Por outro lado, a atuação
do controle também foi encarada, em algumas situações, como excessivamente legalista e
incapaz de avaliar a eficácia e os resultados das políticas. Ainda assim, constatou-se que o
relacionamento do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e das
auditorias internas, que atuam sob sua supervisão técnica, vem passando por mudanças no
sentido de trabalharem mais próximas da gestão. O estudo levantou possibilidades de trabalho
colaborativo entre controle interno e gestão, tendo em vista a finalidade comum de alcance dos
objetivos institucionais e a contribuição do controle quando envolvido na busca conjunta de
soluções com a gestão.